Fora do alvo

Estudo divulgado pela Firjan mostrando o desvio dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de sua finalidade inicial (financiar o setor transportes) evidencia que a federação já reconhece os estragos causados pelo superávit primário (economia para pagar juros). Porém, a entidade se recusa a apontar como vilã que fornece álibi ao superávit os maiores juros do planeta. Prefere atacar a concessão de benefícios, como as aposentadorias rurais e os salários dos funcionários públicos, praticamente congelados há cerca de dez anos.

Dor de cabeça
Mais da metade – 55,9% – dos professores da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, na Bahia, apresentam sintomas de distúrbios psíquicos, como tensão, cansaço, problemas estomacais, dores de cabeça e tristeza, segundo a Agência Notisa. A constatação é de estudo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) junto a 808 educadores. A principal pressão sobre a saúde mental dos professores não vem de práticas inerentes ao trabalho em sala de aula, como questões pedagógicas, mas das tarefas extra-classe, da extensa jornada de trabalho, da exigência de cumprimento de tarefas em curto período de tempo e da necessidade de ter vários empregos devido aos baixos salários: “O somatório destas demandas propicia o surgimento de efeitos sobre a saúde mental deste grupo ocupacional”, constata o estudo.

Mulheres em crise
Segundo a pesquisa, publicada na edição de setembro/outubro de 2005 dos Cadernos de Saúde Pública, a maioria dos professores da cidade é formada por mulheres casadas, com filhos e com escolaridade de nível médio. A idade média é de 34,2 anos e a de número de filhos, de 2. O consumo de bebida alcoólica foi referido por 22% dos entrevistados e o hábito de fumar por 7,3%. A realização de atividades domésticas foi mencionada por 86,7% e a sobrecarga doméstica alta foi citada por 32,8% das mulheres e 2,3% dos homens.

Dupla jornada
Os entrevistados, em média, trabalham há dez anos, sendo que 85,2% têm vínculo de trabalho estável e 14,8% têm contrato provisório. A média de turmas por professor é 2,4 e a de alunos por sala de aula, de 29,4. A carga horária média encontrada é de cerca de 40 horas por semana. No entanto, 5,8% dos professores desenvolviam outra atividade remunerada fora da esfera da docência.

Vale tudo
A suspensão, temporária, da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista – revogada esta semana, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (TRF-SP) – fornece estudo de caso emblemático sobre as consequências da desregulamentação do mercado de trabalho. Nos quatro anos em que a exigência esteve suspensa por conta de liminar de uma juíza-substituta, foram concedidos 13 mil registros precários em todo o Brasil, dos quais cerca de 6 mil em São Paulo. Com a revogação da liminar pelo TRF-SP, as Delegacias Regionais do Trabalho devem cancelar os registros.

Sorvete de soja
O mercado de produtos diet e light cresceu 31% nos últimos dois ano e deve movimentar R$ 7 bilhões este ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais (Abiad). De olho nesse mercado, a Kibon, detentora de 70% do mercado de picolés e 54% do segmento de sorvete em pote, lançou mais dez produtos nas linhas light e diet. A novidade inclui o Kibon Ades, com proteína de soja. Segundo a empresa, a linha light tem 50% a menos de caloria e gordura que a versão tradicional.

Custo
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, estende a multa de 40% de FGTS ao empregado que se aposenta espontaneamente e saca o dinheiro. Segundo José Ubirajara Peluso, especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados, o TST tem visão contrária: “A aposentadoria extingue o contrato de trabalho, não cabendo a multa de 40% sobre o montante do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria.”
Já para o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, caso haja continuidade do trabalho, “mesmo após a aposentadoria espontânea, não se pode falar em extinção do contrato e, portanto, em readmissão”.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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