‘Formalidades não precisam ser tão formais’

Kenneth A. Blanco foi o poderoso chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA até novembro do ano passado,...

Kenneth A. Blanco foi o poderoso chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA até novembro do ano passado, quando foi nomeado para comandar o escritório de crimes financeiros do Tesouro. Na sua posição no DoJ, manteve o que ele próprio chama de estreitos laços com autoridades de países latino-americanos. “Neste campo, é difícil imaginar, na história recente, uma cooperação mais estreita do que entre o Departamento de Justiça dos EUA e Brasil”, afirmou no evento realizado em julho do ano passado, em Washington, em que foi a estrela junto com o procurador-geral brasileiro, Rodrigo Janot. Mais: a cooperação é tão extensa que atua ao largo de processos formais como acordos de assistência mútua”. “No início das investigações, informações como contas bancárias podem ser trocadas informalmente; após a investigação chegar em um ponto em que os procuradores estão prontos para prosseguir com o processo, então procede-se aos perdidos formais através dos tratados, de forma a que as provas tenham valor legal”, admitiu em seguida.

A cooperação entre o DoJ e o Brasil levou a resultados extraordinários. Somente no ano passado (2016), por exemplo, a Seção de Fraude da Divisão Criminal e a força tarefa da Lava Jato cooperaram e colaboraram na resolução de quatro casos de FCPA (Prática de Atos de Corrupção no Exterior): Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht”, listou Blanco, para então comemorar: “Semana passada, os procuradores brasileiros conseguiram um veredito de culpado contra o ex-presidente Lula da Silva”. Coincidência, a Embraer está na alça de mira da norte-americana Boeing.

Mas é a Odebrecht, por seu porte e alcance em outros países, que desperta a atenção do DoJ. Prossegue Blanco: “Não é surpresa que Janot esteja aqui hoje, ou que está na cidade esta semana; ou que Raul Cervantes, procurador-geral do México, esteve no Departamento ontem.” “Os Estados Unidos estão prontos para cooperar, mesmo em casos que não possam ser levados aos EUA”. “A agência é especialmente desenhada para atuar em crimes de corrupção oficial no exterior que usaram os EUA em lavagem.” Finalmente, respondendo pergunta da mediadora sobre a colaboração das autoridades dos países, cravou o então chefão: “Estamos tendo conversas com alguns países em que estas formalidades não precisem ser tão formais.”

Na coluna de amanhã, o fecho desta série “informal”.

 

Pau na escumalha

Auditoria da CGU encontrou fortes indícios de fraude em 346 mil benefícios do Bolsa Família, levando a perda de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Já a auditoria da dívida pública encontrou… nada, porque nunca foi feita, apesar da determinação constitucional.

 

Uso de força

Nesta quinta-feira, Luiz Gastão Bittencourt, nomeado para gerir o Sesc e o Senac do Rio de Janeiro, conseguiu entrar na sede das entidades e cumprir a ordem do desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que assumisse “a gestão para o qual foi designado”, sendo autorizado o “uso de força policial se necessário”.

A administração nomeada pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ, vinha encontrando resistência para assumir o posto.

Como primeiro ato, suspendeu o recesso concedido aos funcionários pela diretoria afastada. “Todo o corpo de colaboradores das duas entidades deve comparecer aos postos de trabalho nesta segunda-feira”, informa nota da nova diretoria.

 

Folha corrida

A nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho está mais para BO do que DO.

 

Rápidas

A FGV EESP realiza de 8 a 12 de janeiro a sétima edição do Laporde (Latin American Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics). Entre os palestrantes: Gabriel Palma e Ha-Joon Chang (Universidade de Cambridge); Jose Antonio Ocampo (Universidade Columbia) e Luiz Carlos Bresser-Pereira (FGV). O evento começa às 8h45 e termina às 18h45, na Rua Itapeva, 432 – 4° andar – Salão Nobre, São Paulo (SP) *** O neurologista André Lima fará palestra sobre a doença de Alzheimer no dia 11, às 17h, no auditório do 6º andar do Hospital Caxias D’Or, em Duque de Caxias (RJ). Inscrições gratuitas pelo telefone (21) 2460-3620.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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