A operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, desmantelou recentemente um esquema de fraude que afetou milhares de segurados do INSS. O ex-presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, foi demitido após as investigações revelarem que, mesmo diante de inúmeras denúncias e auditorias, ele permitiu a continuidade dos descontos indevidos. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
O golpe funcionava da seguinte maneira: entidades e associações ilegais aplicavam mensalidades nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. Mesmo sem documentação adequada, conseguiam repassar ao INSS ordens de desconto nos benefícios, lesando aposentados e pensionistas. Não se tratava de associações legítimas de trabalhadores ou aposentados, mas de operações fraudulentas.
Medidas para devolução dos valores
O Governo Federal nomeou um novo presidente interino do INSS, que está se movimentando para viabilizar a devolução dos descontos indevidos. No entanto, ainda não há um cronograma definido. O presidente Gilberto Waller Júnior anunciou que os valores serão devolvidos diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus pagamentos, mas o processo ainda está em fase de regulamentação.
O que o segurado deve fazer?
Se você é aposentado, pensionista ou recebe outro benefício da Previdência Social, siga estas orientações:
- Verifique seu extrato de pagamento – Acesse o aplicativo Meu INSS e consulte o Extrato de Pagamento, verificando se há cobranças indevidas, como mensalidade associativa.
- Bloqueie descontos não autorizados – Caso identifique irregularidades, solicite o bloqueio por meio do serviço “Excluir mensalidade de associação ou sindicato” no próprio aplicativo.
- Acompanhe as informações oficiais – Espere pela regulamentação das devoluções antes de tomar outras medidas legais.
Golpes e fraudes: atenção redobrada!
Esse é um momento oportuno para o surgimento de novos golpes. Golpistas podem entrar em contato por telefone, e-mail ou redes sociais, prometendo a devolução dos valores mediante pagamento de taxas ou fornecimento de informações bancárias.
Fique atento:
• O INSS nunca solicita dados pessoais por telefone, WhatsApp ou e-mail.
• Não clique em links suspeitos enviados por mensagens desconhecidas.
• Não pague qualquer taxa para supostos intermediários que prometem facilitar o reembolso.
Caso tenha dúvidas, procure um advogado de confiança antes de tomar qualquer decisão.
Marta Tatiane Ferreira Lobo Ochsendorf é advogada Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista
