Fumaça cara

Os governos de Honduras e Belize, juntamente com as administrações de três estados e 11 cidades brasileiras instauraram ontem, na Corte da Comarca de Miami-Dade, processos, com pedidos bilionários de indenização contra cerca de uma dúzia de empresas tabagistas dos Estados Unidos, entre elas Phillip Morris e R.J. Reynolds, responsabilizadas pela fabricação e distribuição de produtos derivados de tabaco nocivos à saúde dos cidadãos dos litigantes. Os governantes alegam que as empresas tabagistas ocultaram deliberadamente
os danos associados ao tabagismo, além do vício provocado pela nicotina, que causam doenças como câncer, doenças cárdio-pulmonares e efisema.
A ação segue os passos de estados norte-americanos que obtiveram acordo com as empresas de cerca de US$ 240 bilhões para evitar que o processo fosse adiante. Os estados autores das ações são Pará, Paraná e Rondônia e, entre as cidades, estão Rio de Janeiro, Belford Roxo, Belo Horizonte, Duque de Caxias, Nilópolis e Nova Iguaçu.

Oásis
Conseguir áreas de exploração no Brasil tem sido uma mina de ouro para empresas de petróleo da Europa e dos Estados Unidos. A Enterprise Oil, por exemplo, maior grupo independente de exploração e produção de petróleo da Grã-Bretanha, anunciou significativa redução nas estimativas de sua produção deste ano, que deve cair para cerca de 250 mil barris por dia, 8% abaixo das expectativas. Em conseqüência do anúncio, analistas ouvidos pelo jornal inglês The Independent reduziram a previsão de receita da Enterprise em cerca de 20%. O impacto negativo foi compensado pelo otimismo em relação aos futuros lucros com os programas de exploração de petróleo no Brasil e também no Golfo do México e no Noroeste da Europa. A Enterprise, que vai explorar o campo de Bijupirá-Salema, anunciara que faria uma plataforma de US$ 200 milhões num estaleiro norte-americano. Pressionada pelas indústrias nacionais e pelo Governo do Rio de Janeiro, há chances de a obra ser contratada no Brasil.

Protesto
Em protesto contra o Incra, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, 84 famílias de trabalhadores rurais sem-terra acampadas há quatro anos em Sebastião Lan, farão uma marcha pelo Centro do município de Casimiro de Abreu amanhã. Os sem-terra, que denunciam manipulações que impediriam seu assentamento na área, caminharão até a praça central da cidade e, a partir de 10h, fazem ato público. Eles doarão parte da produção do assentamento ao asilo, ao hospital e à Apae municipais.

Recordes
O desempenho da empresa Metasa, que pertenceu ao ex-ministro Fernando Bezerra, na geração de empregos deveria ser motivo de impedimento para que ele ocupasse qualquer cargo público. Agraciada com financiamentos de R$ 6,6 milhões, a empresa apresentou projeto prevendo a criação de 200 postos de trabalho, sendo que cada um deles, em função do empréstimo recebido, custaria R$ 33 mil. Bezerra informou a existência de 60 empregos, cujo custo unitário seria de R$ 110 mil, mas foram comprovadas as contratações de apenas 15 pessoas, o que elevaria o custo de cada vaga para R$ 440 mil. Em qualquer dos casos deve tratar-se dos empregos mais caros do universo.

Sofá
Tem fundamentação interessante a ação direta de inconstitucionalidade encaminhada pelos partidos da oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção da Sudam e da Sudene. De fato, se o envolvimento em questões nebulosas é justificativa suficiente para extinção de órgãos públicos, em lugar da punição de culpados, que argumentos ainda  mantêm abertas as portas do Banco Central, principal caixa preta da administração do país?

Além do ajuste
O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) quer que o país também tenha metas sociais. Para isso, apresentou projeto criando o Índice de Nacional de Responsabilidade Social (INRS) para verificação do desenvolvimento social de cada unidade da Federação. A proposta inclui o cadastro de inadimplentes sociais. Os municípios ou estados que omitirem dados ou não prestarem as informações necessárias para a elaboração do INRS serão incluídos no Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais (CNIS). Os que não cumprirem as obrigações mínimas de proteção e promoção dos direitos ficarão impedidos, por exemplo, de firmar convênios com o governo federal.

Nem eles
As informações do diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, sobre o “processo de limpeza” das reservas cambiais brasileiras são reveladoras da fragilidade da alquimia tucana. Segundo Figueiredo, o BC reduziu de US$ 6 bilhões a US$ 7 bilhões as reservas aplicadas em títulos da dívida externa, em janeiro de 1999, para cerca de US$ 600 milhões. E justificou: “Isso (a limpeza) ocorre para que as reservas não fiquem associadas ao risco soberano do país. No caso de uma crise, os papéis perderiam seu valor e, conseqüentemente, representariam perdas para o país”, disse Figueiredo. Ou seja, nem o BC acredita nos louvados fundamentos da economia produzidos no caldeirão do tucanato.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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