Funai legisla, executa e julga

Denis Rosenfield, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em questões fundiárias, criticou a soberania da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. Em sua avaliação, o processo tem sido feito à revelia do que determinam a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), prejudicando muitos produtores rurais, que acabam expulsos de suas terras e ficam desamparados, recebendo apenas a indenização equivalente às benfeitorias da propriedade.

Semana passada, Rosenfield participou da reunião da CPI da Funai na Câmara dos Deputados para investigar a atuação do órgãos e do Incra em relação às políticas fundiária e indigenista no país. O especialista disse que Constituição de 1988 definiu as terras indígenas e que a jurisprudência do STF definiu as condicionantes que orientam a demarcação de áreas destinadas aos indígenas, entre as quais está a proibição de ampliação de terras já demarcadas.

Segundo o professor, os produtores, na prática, ficam sem direito de defesa, pois os recursos contrários às decisões de demarcação são julgados pela própria Funai. Rosenfield defendeu que a indenização nos processos de demarcações indígenas seja feita nos moldes do processo de reconhecimento e delimitação de áreas quilombolas, no qual o Incra prevê pagamento em dinheiro na desapropriação nos casos em que for comprovado o interesse social.

Respeito às leis

Enquanto no Brasil as elites lamentavam a prisão do vice-presidente do Facebook, Diego Dzodan (pelo visto, prender o pessoal do andar de cima só é aplaudido quando envolve os investigados na Lava Jato), na Alemanha a empresa é investigada por não respeitar as leis de proteção dos dados. A suspeita é que a rede social impõe a seus usuários condições que contrariam a legislação alemã.

Purgatorio da beleza e do caos

Pesquisa efetuada por telefone com 3 mil cariocas, entre 22 e 28 de fevereiro, revela que 45% percebe o Rio de Janeiro como violenta, 30% como caótica, 15% como linda, 8% como avassaladora e 2% como a melhor do mundo. O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da Unisuam e Fundação Cesgranrio, com o apoio do site Consultoria em Turismo e a Associação dos Embaixadores do Rio.

Entre os principais problemas estão transporte (40%), saúde (20%), educação (20%) e violência (18%). Sobre os ícones da cidade, 40% a liga às praias, 28% considera a cidade do samba, 20%, das favelas, e 12%, a cidade do futebol. Pouco mais da metade (56%) acredita que as Olimpíadas vão mudar os rumos da cidade.

Movimentação em alta

O Porto Itapoá, localizado no Norte de Santa Catarina, registrou um aumento de 14,5% no volume de cargas em 2015, com um total de 548.463 TEUs (medida padrão para contêineres) movimentados. A evolução ocorreu tanto no segmento de longo curso, onde houve um aumento de 18,6%, quanto no de cabotagem, onde o acréscimo foi de 38%. Apenas nas operações de transbordo houve recuo, de 7,3%.

Patrício Junior, presidente do porto, afirma que “o Terminal tem se destacado não apenas nas crescentes movimentações, mas tem conquistado seu espaço num ambiente de intensa competitividade, o que é excelente para o desenvolvimento do país, que valoriza o empreendimento mais eficiente e de melhor performance”.

Poupados

A sociedade assiste atônita à exposição dos escândalos de corrupção que constituem a prática corrente na vida pública brasileira, mas, curiosamente, eles são majoritariamente concentrados naqueles vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados no governo. Enquanto isso, pouco ou nada se ouve falar de investigações que atingem o cerne da corrupção maior do sistema financeiro, com o conluio de R$ 19 bilhões entre integrantes do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e empresários sonegadores, e das manipulações da taxa de câmbio por uma gangue de operadores de 15 megabancos, que causaram prejuízos estimados entre 20-25 bilhões de dólares”, destaca o boletim eletrônico Resenha Estratégica.

Rápidas

Mais de 300 empresários e autoridades são esperados no Fórum Nacional do Varejo, Consumo e Shopping Centers, que será realizado de 18 a 20 de março, no Hotel Sofitel Jequitimar, em Guarujá (SP). A realização é do Lide – Grupo de Líderes Empresariais. O tema central será “O novo momento do varejo e consumo na reconstrução do Brasil” *** Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Caxias Shopping (RJ) programou uma série de eventos. Nos dias 7 e 8, as mulheres terão orientação jurídica prestada pela OAB Mulher, Oficina de Bijuteria, Oficina de Maquiagem e bate papo com os temas “Mulher: nenhum direito a menos” e “Saúde da mulher” *** A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos (Ancord) vai oferecer em março nove cursos presenciais, direcionados para investidores, profissionais dos mercados financeiro e de capitais e agentes autônomos de investimento. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3111.6322.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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