A confrontação Leste-Oeste foi o referencial básico das relações internacionais por mais de 40 anos. O fim da era de bipolaridade mundial de poder e a emergência de uma “nova desordem mundial”, porém, deram lugar a dúvidas e incertezas quanto ao futuro daquelas relações – em particular quanto ao papel das Forças Armadas no novo contexto internacional. No limiar do Século XXI, o Estado nacional, também denominado Estado-nação, é ainda a instância suprema da soberania e o único modelo disponível de organização política democrática.
O Estado nacional nada mais é do que a nação (povo, território e instituições) politicamente organizada. No entender de Darc Costa, o moderno Estado nacional se explicita por um projeto nacional próprio. Sistema internacional, para Raymond Aron, “é o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantém relações regulares entre si e que são suscetíveis de entrar numa guerra geral”. Na visão de Aron, o sistema internacional assemelha-se ao “estado da natureza”, de Hobbes, sendo caracterizado pela ausência de uma instância superior que detenha o monopólio da soberania. Na sociedade civil, esta instância é personificada no Estado, o qual Max Weber definiu como detentor do “monopólio da violência legítima”.
Ainda segundo Aron, a estratégia e a diplomacia estão subordinadas à política, a qual se utiliza de meios militares e diplomáticos para garantir, tanto na guerra como na paz, o “interesse nacional”. Estratégia e diplomacia denotam, assim, aspectos complementares da arte única da política. A inexistência de tribunais e de polícia, o direito ao recurso à força e a pluralidade dos centros de decisão autônoma, bem como a alternância e a continuidade da paz e da guerra, são – segundo a concepção realista – características específicas das relações interestatais. Pela própria natureza dessas relações, portanto, a defesa de um Estado deve ser uma de suas primeiras prioridades – se não a primeira.
A soberania é uma qualidade do poder, e a força é o exercício violento desse poder. No âmbito das relações interestatais, o poder de um Estado soberano é a capacidade que este tem de submeter os demais à sua vontade (por meios violentos ou não), visando à preservação de seus interesses e objetivos. Denomina-se “imperialismo” à política pela qual um Estado soberano – em geral dotado de grande poder econômico e militar – procura submeter outros à sua vontade, se necessário pelo uso da força. Os estados mais fracos procuram defender-se das ações imperialistas dos mais poderosos, utilizando os meios ao seu alcance.
Freqüentemente, os interesses e objetivos de um Estado soberano chocam-se com os dos demais. Portanto, a fim de garantir sua segurança e sua defesa, um Estado procurará sempre aumentar seu poder – se dispuser de condições para tal. “A política externa é intrinsecamente “power politics”, uma política de poder. O conceito de equilíbrio – “balance” – aplica-se, pois, a todos os sistemas internacionais, inclusive à nossa era atômica”, define Aron. No cenário mundial, os aspectos diplomáticos e militares da política de poder (Realpolitik) são específicos das relações entre estados. Os atores não-estatais de tal política incluem os agentes econômicos (empresas transnacionais ou multinacionais) e as organizações não-governamentais (ONGs).
Karl Deutsch observa que a teoria funcionalista das relações internacionais (a qual se opõe ao realismo inspirado em Maquiavel e Hobbes) baseia-se na esperança de que, pela delegação progressiva de tarefas comuns a organizações funcionais (intergovernamentais ou não-governamentais) específicas, as nações do mundo seriam gradualmente integradas numa só comunidade, dentro da qual a guerra se tornaria impossível. Tal esperança, porém, é no mínimo duvidosa. Segundo A. H. L. Heeren, contemporâneo de Clausewitz, a manutenção do equilíbrio de poder, entendido por ele como “a mútua preservação da liberdade e da independência, pela guarda contra a preponderância e a usurpação de um indivíduo”, é a principal preocupação da alta política e da diplomacia.
O poder, segundo Bertrand Russell, é o conceito fundamental das ciências sociais, assim como a energia é o conceito fundamental da física. Os mais fracos – isto é, aqueles que dispõem de pouco ou nenhum poder – podem ingenuamente supor que os mais fortes generosamente abdicarão do seu próprio poder, em nome da paz, da solidariedade e da fraternidade universais. A realidade é, porém, muito diferente. Diante das incertezas do futuro, a única constatação possível é que o conflito e a guerra (componentes essenciais da política mundial de poder) ainda continuarão, por muito tempo, a fazer parte da realidade dos povos, não importa o grau de desenvolvimento atingido por estes.
Um projeto nacional autônomo é necessariamente um projeto de potência – contra o qual as potências existentes reagirão, com maior ou menor intensidade. A recusa das elites civis brasileiras em admitir este fato fez malograr as tentativas anteriores de implementar, em nosso país, um projeto de desenvolvimento que mobilizasse toda a sociedade, No passado, nossas elites acomodaram-se a uma “confortável” situação de dependência externa, pois esta era isenta de riscos. Entretanto, o capital globalizado não mais necessita de intermediários locais. A estes restam duas alternativas: a falência ou o suicídio. No futuro, tudo leva a crer que o Brasil terá que optar entre os riscos da confrontação externa e da desagregação interna.
A reação das potências hegemônicas ao projeto nacional autônomo de um país aspirante à condição de potência mundial certamente será influenciada pelo grau de capacitação militar de tal país – isto é, por sua capacidade de dissuasão e defesa contra agressões militares, assim como pela sua capacidade de contribuir para a manutenção da paz e da estabilidade internacional. Se não fossem potências nucleares, a Rússia e a China receberiam, dos integrantes do G-7, o mesmo tratamento duro dado ao Brasil, que – apesar de ter uma das dez maiores economias do mundo e um Produto Interno Bruto (PIB) superior aos daqueles dois países – encontra-se defasado no campo militar.
Na visão de Paul Kennedy, “a riqueza é geralmente necessária ao poderio militar, e este por sua vez é geralmente necessário à aquisição e proteção da riqueza”. Moeda e Forças Armadas, segundo Darc Costa, constituem a origem e a base do Estado nacional. Um “país-baleia”, como o Brasil, não tem alternativa senão buscar atingir a condição de grande potência. Do contrário, seu próprio gigantismo acabará por inviabilizá-lo e colocar sua existência em risco. Se não tiver um projeto de potência, o Brasil assistirá – sem esboçar resistência – à perda de sua soberania, à entrega de seu patrimônio e ao desmembramento de seu território, acabando por desaparecer, mergulhado no caos e na miséria.
EDUARDO ITALO PESCE* /eip.-
