A República da Irlanda anunciou que doará 15 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 91 milhões, ao Fundo Amazônia ao longo dos próximos 3 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fundo é a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (Redd+).
O compromisso foi firmado nesta quarta-feira, em São Paulo, em encontro da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dos Transportes daquele país, Sean Canney. Segundo o BNDES, apenas em 2024, foram internalizados no Fundo Amazônia cerca de R$ 1 bilhão em doações contratadas em 2023 e 2024, de seis diferentes países.
Conforme explicou a ministra Marina Silva, o Fundo Amazônia é um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade e investimento em pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento. “Tudo isso faz a diferença, porque o que queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou. “O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”.
“Estou particularmente satisfeito por ter feito este anúncio junto à ministra Marina Silva, que como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, coordenou esforços que resultaram na queda de mais de 45% no desmatamento na Amazônia entre 2023 e 2024 em relação a 2022”, lembrou o ministro Canney.
De acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento da Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024 caiu 30,63% em relação ao período anterior, o que representa a maior redução percentual dos últimos 15 anos. O Prodes apontou ainda que a queda 2024 na comparação com 2022 é de mais de 45%.
Atuação – O Fundo Amazônia concede apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal – ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do Fundo.
Sob gestão do BNDES em coordenação do MMA, apoiando a execução do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o Fundo tem uma carteira de 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões, já tendo desembolsado R$ 1,9 bilhão, sendo mais de R$ 200 milhões somente em 2024. Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA e Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além
da Petrobras, superando R$ 4,5 bilhões em doações ao longo dos 16 anos de atuação, aos quais se junta a Irlanda. Transparência – Em compromisso com a transparência, o BNDES reúne no site do Fundo Amazônia informações detalhadas sobre todos os 123 projetos contratados, bem como os seus contratos. O BNDES publica ainda no site, periodicamente, relatórios anuais de atividades, informes sobre a carteira de projetos e informações acerca da execução dos projetos, possibilitando que todos os interessados acompanhem as atividades desenvolvidas com os recursos do Fundo.
No site estão também disponíveis os resultados dos diferentes tipos de avaliação aos quais o Fundo Amazônia já foi submetido, e os relatórios de auditoria externa independente produzidos, anualmente, com relação ao Fundo Amazônia, os quais, ao longo dos 16 anos de sua existência, não proferiram apontamentos.
