Fundo público e a disputa em 2022

Por Ranulfo Vidigal.

Compreender a realidade concreta exige alguma teoria por trás, a teoria exige graus de abstração; entretanto, abstrair exige simplificação e ordenamento de uma realidade caótica e dinâmica.

Figura crucial para entender o conflito distributivo e as saídas possíveis para esta crise sanitária que nos assola, o fundo público envolve toda a capacidade de mobilização que o Estado tem para intervir na economia, seja por meio das empresas públicas, ou pelo uso de suas políticas monetária e fiscal, assim como pelo orçamento público destacando-se quatro funções na economia: o financiamento do investimento capitalista, das políticas sociais, da infraestrutura e a remuneração do rentismo.

Na sociedade atual, Estado e mercado são complementares e não conseguem vivem um sem o outro. A presente crise cíclica apresenta certos aspectos estruturais que precisam ser levados em conta na discussão das saídas.

Por exemplo, a contradição entre a expansão transnacional do capital e os Estados nacionais fragilizados na periferia do sistema; ou a crise ecológica e a eliminação das condições naturais da reprodução do capital e da vida digna; bem como a completa impossibilidade de atender à irreprimível demanda por igualdade de oportunidades; e finalmente, mas não menos importante, o desemprego crônico, que castiga a juventude brasileira.

A administração pública brasileira responde por 18% do PIB. Contra 30% dos serviços privados,14% do comércio e apenas 14% da indústria de transformação (setor-chave) e construção civil. Os salários correspondem a 45% do gasto público brasileiro, com remunerações compatíveis com o grau de complexidade das diversas carreiras na administração pública responsável pelas políticas educacionais e sociais no país. A tentativa de reformar este sistema tem como objetivo o uso de recursos em outras prioridades.

Por exemplo, há a dívida pública, mecanismo pelo qual os Estados transferem parte da riqueza socialmente produzida para o capital portador de juros, o verdadeiro maestro do momento presente de mundialização e financeirização do capital. Isso consome hoje cerca de 5% do PIB.

A crise recente tratou de mostrar as reservas dos Estados e sua disponibilidade para salvar as instituições bancárias e algumas empresas na presente pandemia. No entanto, a crise continua agora na forma do endividamento dos Estados, que lançam planos de austeridade e de punção fiscal sobre os trabalhadores para se sustentarem, com um custo social altíssimo.

Daí que, por trás das coalizões políticas para a eleição de 2022, temos interesses e intenções diretas e indiretas no jogo da divisão da bola da riqueza nacional.

 

Ranulfo Vidigal é economista.

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