FUP defende investigação de possível formação de cartel na Petrobras

Cade e PF poderão investigar espaço aberto em mercado de importação.

A necessidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal investigarem a possível existência de um cartel entre a Petrobras e importadores de combustíveis. O pedido foi defendido pelo diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Mário Alberto Dal Zot, dado ao fato de que a gestão da petroleira, ao reduzir a capacidade de refino do país e adotar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), abriu amplo espaço para o mercado de importação de petróleo e derivados.

Dal Zot participou nesta quarta-feira de audiência pública extraordinária na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, sobre “política de preços de derivados de petróleo”, por iniciativa do deputado Helder Salomão (PT/ES).

“A FUP foi a primeira a denunciar o PPI, quando em 2016 a Petrobras adotou tal política de forma abrupta. Paralelo a isso, houve uma redução do fator de utilização (FUT) das refinarias no Brasil, que caiu de 94% para 70%, favorecendo a importação de derivados por terceiros. Com isso, a Petrobras, que era responsável pela quase totalidade das importações, saiu do mercado, e o total de importadores cresceu”, afirmou.

Lembra que em janeiro de 2010 tinham 218 importadores de derivados e 154 de lubrificantes. Em julho de 2019 (último boletim divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP) eram 356 importadores de derivados (aumento de 63%) e 188 de lubrificantes (aumento de 22%).

Em seu entender, as propostas de mudanças nas alíquotas do ICMS como alternativa para baixar preços dos combustíveis é “questão paliativa”. Quanto à criação de um fundo de estabilização de preço, a FUP entende que pode ser uma proposta interessante, mas, nesse momento, é extemporânea.

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