A volta do controle da refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves, a Rlam), na Bahia, para a Petrobras está próxima de acontecer, segundo indicam as negociações em curso com o grupo árabe Mubadala Capital, que adquiriu a unidade em março de 2021.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi informada de que os trabalhos de due diligence realizados pela Petrobras já foram concluídos, com análise e avaliação de aspectos financeiros, operacionais, jurídicos, e regulatórios, que são estratégicos para a empresa.
Em nota, a federação diz que “diante disso, a perspectiva da FUP é de que a operação de recompra da refinaria seja anunciada em breve, com oferta vinculante para a possível transferência integral do controle da refinaria baiana, que tem capacidade de produção de 377 mil barris/dia de produtos de alto valor agregado, e responsável pelo abastecimento de todo o estado da Bahia, além de outros no Nordeste e Minas Gerais. O valor de compra continua em negociação e considera o repasse de 100% do controle, conforme interesse também do grupo árabe.”
A retomada da Rlam pela Petrobras é bandeira de luta da FUP desde que a unidade foi privatizada no governo passado, a preço abaixo de mercado.
“A refinaria foi vendida a preço de banana, por apenas US$1,65 bilhão, embora a precificação de mercado indicasse, na época, que a refinaria valia cerca de US$ 4 bilhões”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, citando estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Vendida, a refinaria da Bahia, operada pela Acelen, passou a praticar o segundo maior preço de gás de cozinha e de combustíveis do país, ficando atrás apenas da refinaria do Amazonas (atual Ream), privatizada em novembro de 2022.
A Ream, antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), também foi vendida a preço aviltado, no final do governo Bolsonaro. Quando anunciou a transação, em agosto de 2021, o preço era US$ 189,5 milhões, abaixo do valor de mercado, conforme denunciado pela FUP na ocasião, com base, igualmente, em estudos do Ineep. Porém, até a conclusão do negócio, com a venda para o grupo Atem, o montante foi ajustado para US$ 257,2 milhões pela correção monetária e variações de capital de giro, dívida líquida e investimentos.
“A privatização da Reman foi concluída de forma açodada, no apagar das luzes de um governo especialista em vender o patrimônio público brasileiro a preço de liquidação”, lembra Bacelar. A expectativa da FUP é de que a refinaria, que tem o monopólio do mercado consumidor do Norte, também seja recomprada pela Petrobras.
Desde que foi privatizada, a refinaria gera desconfianças ao consumidor. Atualmente, a refinaria está com sua produção paralisada e operando apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados. A Atem alega parada de manutenção intensiva em toda a unidade e por isso teria sido necessário paralisar temporariamente as atividades de refino.
A explicação da empresa, contudo, não coincide com os fatos, diz o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro:
“Não se vê ritmo e movimentação de parada de manutenção, que exige contratação de empregados para acompanhar e fazer o serviço. O que estamos vendo é a demissão de trabalhadores”.
Em maio último, o Sindipetro-AM já havia entrado com uma ação civil pública contra o grupo Atem por não ter divulgado informações obrigatórias sobre a produção de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também abriu processo de infração sobre o caso.
“Compraram as refinarias da Bahia e do Amazonas sob a alegação de que reduziriam preços ao consumidor final e aumentariam a concorrência. Mas hoje querem reserva de mercado e fornecimento de petróleo subsidiado da Petrobras”, afirma Bacelar.
Segundo dados da ANP, elaborados pelo Ineep, o Amazonas continua a ter os maiores preços de combustíveis do Brasil. Na semana de 7 a 14 de julho, após reajuste aprovado no último dia 8 pela Petrobras, a Ream praticou aumento de 6,97% no litro da gasolina ao consumidor, muito acima do reajuste médio nacional de 2,68% por litro.
Também os preços da gasolina nos operadores Ream e Acelen estão mais altos que os da Petrobras: R$ 3,46 por litro na Ream, R$ 3,18 na Acelen e R$ 3,04 na Petrobras, na posição de 15 de julho, de acordo com a ANP.
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