Por causa de erros na base de cálculo das taxas cobradas pela União de ocupantes de terrenos de Marinha, milhares de contribuintes estão sendo indevidamente notificados e ameaçados de inclusão na Dívida Ativa. Problema comum nas cidades brasileiras, vai botar fogo no I Seminário de Habitação e Regularização Fundiária, hoje e amanhã, em Vitória (ES). A Frente Nacional de Prefeitos defende uma mudança na legislação, transferindo para as prefeituras o gerenciamento dos terrenos de Marinha e o fim das taxas cobradas aos proprietários, que já pagam IPTU. Conhecendo a necessidade de recursos das cidades, os contribuintes torcem para que essa defesa seja para valer.
Romper as amarras
“Reverente aos mercados, país não avança.” Assim o economista Ricardo Carneiro sintetiza sua avaliação do governo Lula. Um dos coordenadores do programa econômico de Lula, ele se afastou da campanha a presidente após a “Carta ao Mercado”, equivocadamente digitada como “Carta ao Povo Brasileiro”. Em entrevista à revista eletrônica Ciranda Brasil, Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas, diz que a política econômica em vigor se desviou da proposta formulada e apresentada pelo PT durante a campanha.
O professor afirma que o partido tinha consciência de que a pesada herança deixada pelo tucanato entregaria ao novo governo um país excessivamente dependente do financiamento de capitais externos. No entanto, embora o PT não pensasse, nessas circunstâncias, em romper o acordo com o FMI ou decretar moratória, tinha clareza sobre os objetivos a serem perseguidos: recuperar a capacidade do Estado de regular a economia e criar um mercado consumidor de massas.
Para Carneiro, a maioria das decisões do governo até agora mostra abandono destas metas e reverência excessiva aos mercados financeiros internacionais. Para recuperar a esperança, destaca Carneiro, é preciso confiar no país e perder o medo dos que querem mantê-lo submisso. Ou, dando consequência prática às declarações parabólicas do ministro José Dirceu, romper as amarras.
Cooperação
Fortalecer a cooperação na área espacial deve ser o principal tema da viagem do ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e comitiva à Ucrânia, que começa hoje. Para Amaral, “é prioridade do governo Lula a cooperação com países que estão no mesmo nível de desenvolvimento do nosso, com uma posição geopolítica de independência e que estão em busca de autonomia, como a Ucrânia, China, a Índia, a África do Sul e a Rússia”. Na comitiva, há – pelo menos – dois patriotas: Guilherme (chefe da Assessoria de Cooperação Internacional do ministério) e Gonzaga (deputado federal) Patriota.
Cartel
A distância entre a redução nos preços da gasolina nas refinarias (Petrobras) e os consumidores irritou o presidente Lula. O máximo que essa coluna conseguiu apurar foi uma queda de R$ 0,02 no Rio e R$ 0,03 em São Paulo. Se pretende agir contra esse descalabro, Lula deveria centrar fogo nas distribuidoras; ou alguém acredita num “cartel” formado por mais de 8 mil postos em todo país?
Dicionário
Para ajudar o governo Lula, a definição dos dicionários de economia:
“CARTEL. Grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação coordenada, com vistas a interesses comuns (…) As empresas que formam um cartel mantêm sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras aceitas pelo grupo, como a divisão do mercado e a manutenção dos preços combinados (…) Na maioria dos países, a formação de cartéis que atuem internamente é proibida, por configurar uma situação de monopólio. No entanto, a cartelização é fenômeno normal nas economias capitalistas, tanto as desenvolvidas como as subdesenvolvidas (…) Para o mercado externo, entretanto, alguns países chegam a estimular a cartelização (…)
