A Gol Linhas Aéreas e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras acumulam dívidas bilionárias, mas voltam a sinalizar interesse por uma fusão. Especialistas acreditam que a união entre as empresas pode levar a uma concentração de mercado e provocar aumento das passagens aéreas, mas também há o aspecto positivo que seria o aumento das rotas.
Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societário, explica que a dinâmica regulatória brasileira, incluindo limitações para operação de empresas estrangeiras e altos custos operacionais, vem favorecendo a concentração de mercado no setor aéreo, com seu natural impacto à concorrência. No Brasil, a legislação, até 2018, limitava a propriedade estrangeira em companhias aéreas nacionais, o que restringia a entrada de novos competidores internacionais no mercado.
“O setor aéreo brasileiro é caracterizado por altos custos operacionais, incluindo taxas de aeroporto, variação cambial, custos com combustível e encargos trabalhistas. Esses fatores econômicos criam um ambiente desafiador para novas empresas e podem limitar a capacidade de companhias aéreas menores de competir efetivamente com players maiores e estabelecidos, como Gol e Azul”, destacou o advogado. Segundo ele, historicamente, tal concentração pode resultar em aumento de tarifas, afetando diretamente os consumidores que dependem do transporte aéreo, seja para viagens de negócios ou lazer”,
Sobre as dívidas das duas companhias aéreas, o advogado diz que apesar de a Azul também acumular dívidas na casa dos bilhões de reais, a empresa é considerada mais saudável financeiramente que a Gol e, por isso, tem valor de mercado maior e seus acionistas se tornarão majoritários, caso haja o acordo entre as empresas.
A Gol fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. Já a dívida bruta da Azul ultrapassa R$ 23,9 bilhões, mas a maior parte dos compromissos vencerão a partir de 2028. Apesar da dívida maior, a Azul é a que detém maior valor de mercado, avaliado em R$ 4,1 bilhões, enquanto o da Gol chega a R$ 1,085 bilhão.
O advogado também entende que essa aquisição pode gerar uma rede de rotas mais ampla e conectada, potencialmente oferecendo aos consumidores mais opções de destinos e horários. “A complementaridade das malhas aéreas das duas companhias pode levar a uma otimização de rotas, beneficiando o passageiro”.
Cade
Caso aconteça a fusão, o processo passará pelo crivo dos órgãos competentes, como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A experiência anterior da Azul na aquisição da TwoFlex, que foi aprovada pelo Cade, mostra que o órgão tem critérios claros para garantir a manutenção da competitividade no setor. Marcelo Godke, outro sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, explicou à reportagem do Monitor Mercantil como o Cade deve atuar no caso Gol e Azul.
Como o Cade deveria se posicionar, uma vez que com a fusão fica evidente a concentração de mercado?
– O Cade vai analisar, com base em números, o quão concentrado o mercado vai ficar. Se ele achar que isso vai ser ruim para a concorrência, porque não vai ter outra grande empresa, para aprovar poderá impor algumas condições, como por exemplo, exigir que sejam vendidos aviões para concorrentes, ou que algumas dessas rotas que são exploradas hoje pela Azul, pela Gol, sejam passadas para terceiros. Tem algumas providências que o Cade pode tomar.
Qual a vantagem de se comprar ativos tão endividados?
– A vantagem é comprar barato, porque se a empresa não está endividada, se ela é muito lucrativa, etc., o ativo sai caro. E quando a gente compra um ativo endividado por um preço baixo, a gente também conquista a fatia de mercado. Então, por exemplo, se Azul comprar Gol ou a Gol comprar Azul, quem for o adquirente, ele vai levar a fatia de mercado que é do outro.
