Fux marca julgamento sobre venda de subsidiárias de estatais

Caso já teve início no ambiente virtual, mas pedido de destaque e presidente do Supremo levaram a análise ao plenário presencial.

Opinião do Analista / 13:14 - 25 de set de 2020

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O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, marcou para 30 de setembro o julgamento presencial sobre a venda e subsidiárias das estatais com o objetivo de alienação de ativos de empresas como a Petrobras sem aprovação legislativa. O caso já teve início no ambiente virtual, mas pedido de destaque e o ministro Fux levaram a análise ao plenário presencial. No centro desse debate estão as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam) e Paraná (Repar) e de outras seis subsidiárias da Petrobras em processo de venda.

No virtual, o julgamento foi interrompido com três votos, dos ministros do Supremo Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello a favor da suspensão da venda de subsidiárias de estatais. Eles concordam que seria desvio de finalidade a criação de empresas menores, para burlar a exigência legal de que o Congresso autorize a venda da estatal matriz ou de parte dela. Na modalidade presencial, zeram os votos e serão ouvidas as partes no processo (advogados do Senado, Petrobras, AGU, etc).

Acreditamos que o julgamento do STF será tema de grande importância para a avaliação das ações da Petrobras, embora notemos que vemos um risco-retorno positivo nas ações sem assumir a execução do plano de desinvestimentos em nossas estimativas. Mantemos nossa recomendação de compra, com preços-alvo de 12 meses de R$ 30 e R$ 29 para PETR4 e PETR3, respectivamente.

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Gabriel Francisco

Analista de Energia e Petróleo & Gás

XP Investimentos

www.xpi.com.br

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