G20 debate reforma em organizações internacionais

Mauro Vieira: ‘países com visões opostas conseguem se sentar à mesa e ter conversas produtivas’

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Mauro Vieira (Foto: Rafa Neddermeyer/ABr)
Mauro Vieira (Foto: Rafa Neddermeyer/ABr)

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas, foi o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. Já no primeiro dia do encontro, ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou destacou a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.

“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças devem ser resolvidas ao amparo do multilateralismo e das Nações Unidas, utilizando como métodos o diálogo e a cooperação, e nunca por meio de conflitos armados – questões essas que serão discutidas com mais profundidade nesta quinta-feira, na sessão dedicada à reforma da governança global”, discursou para a plateia de chanceleres.

Ficou claro que, no cenário internacional, a importância da atuação do G20 como fórum para a busca de diálogo e acordos. Na pauta, conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Segundo a Agência Brasil, desde dezembro de 2023 o Brasil está na Presidência rotatória do G20. Nesse mandato, a política externa brasileira busca fortalecer a relevância do chamado Sul Global – conjunto de países emergentes – com protagonista em grandes discussões internacionais.

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“Diante do quadro que vivemos, no entanto, este grupo é hoje, possivelmente, o foro internacional mais importante em que países com visões opostas ainda conseguem se sentar à mesa e ter conversas produtivas, sem necessariamente carregar o peso de posições arraigadas e rígidas que têm impedido avanços em outros foros, como o Conselho de Segurança da ONU”, disse Vieira.

No Conselho de Segurança da ONU, 15 países discutem e tomam decisões sobre segurança internacional e conflitos entre países. Mas apenas cinco (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de convidar outros países e entidades. Entre os convidados estão: Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

Pandemia e medicamentos

O Brasil também apresentou, nesta quinta-feira, durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional. Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

De acordo com a Agência Brasil, o calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro. Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro (de 2024) para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas (…) Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.

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