Games podem ser patenteados no Brasil?

Por Gustavo Sartori.

A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante a pandemia. Quebrando seu próprio recorde, o mercado mundial de jogos movimentou US$ 11 bilhões de dólares apenas em novembro de 2020, montante 15% maior que o arrecadado no mesmo mês em 2019, segundo dados apresentados pela consultoria Super Data, braço de inteligência da Nielsen & Company.

A consultoria Newzoo prevê um crescimento também a longo prazo. No final de 2023, o faturamento do segmento de jogos no mundo deve alcançar US$ 200 bilhões, sendo que a América Latina (incluindo o Brasil com seus mais de 90 milhões gamers) representa o mercado de maior crescimento nesse setor. A propósito, o Brasil atualmente é o 13º maior mercado de games no mundo.

Essas perspectivas e números positivos fomentam desde empreendedores da indústria de games até investidores buscando retorno financeiro. O reflexo desses esforços pode ser resultado de uma indústria reconhecida por ser muito inovadora e criativa. Em um ambiente como esse, é normal que as empresas se preocupem em proteger suas ideias, invenções e demais criações por meio dos mecanismos de propriedade intelectual, entre eles as patentes. Mas, afinal, um game pode ser patenteado? Ou, em outras palavras, o que dentro de um game pode ser patenteado? Vamos aqui procurar responder essas perguntas de forma objetiva, com base na prática brasileira.

Os jogos, em si, suas regras, sua concepção, sua apresentação visual etc., não podem ser protegidos por patentes no Brasil. Em muitos casos, se protegem esses aspectos por meio de direitos autorais ou por meio da criação de uma marca relacionada ao game.

Além disso, o software em si, isto é, o código fonte por meio do qual o game existe, roda e é implementado, também não tem proteção por patentes no Brasil. O código fonte pode ser protegido por um registro de software que equivale a um registro de direitos autorais.

Mas, então, o que pode ser protegido por patentes em um game? Bastante coisa. Embora o software em si (código fonte) não possa ser protegido por patentes no Brasil, é possível patentear softwares ao descrevê-los e defini-los como métodos, processos e sistemas que solucionem um problema técnico por meio de uma solução técnica.

Aplicando esses conceitos à indústria de games, pode-se, por exemplo, patentear no Brasil invenções relacionadas: a processamento digital de sinais (incluindo, por exemplo, imagem, gráficos, iluminação, texturas, objetos, renderização e sons), geração procedural de dados, tratar uma situação de queda de sinal em um jogo em rede, gerenciamento de memória, processamento de comandos emitidos por um jogador etc.

Assim, quando jogar seu jogo favorito, observe que “atrás das cortinas” podem existir inúmeras soluções técnicas como essas, muitas das quais podem ou poderiam ter sido patenteadas no Brasil. Afinal, além de não haver proibição ao patenteamento dessas invenções no país, proteger invenções relacionadas aos games no Brasil é muito importante, considerando a sua relevância atual para o setor e as projeções de grande crescimento nos próximos anos.

 

Gustavo Sartori é sócio da Daniel Advogados.

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