Garagem

Conta o especialista do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos Eduardo Italo Pesce, colaborador desse jornal, que só existe uma coisa mais vulnerável que um helicóptero voando a baixa altitude: dois helicópteros voando a baixa altitude. Ou – atualizando para os tempos da invasão norte-americana no Iraque – 80 Apaches em vôo rasante sobre iraquianos.

Fiscalismo
As modificações nas reformas e pensões de funcionários públicos vão causar, na verdade, uma queda na arrecadação da União. A conclusão é de estudo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), em conjunto com 30 entidades dos servidores públicos. Segundo o levantamento, a União arrecada anualmente cerca de R$ 4,5 bilhões de contribuição previdenciária dos servidores. Com a proposta de reduzir o teto e, consequentemente, o teto de contribuição, essa receita despencaria para entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2,5 bilhões anuais. “De onde sairão os recursos para os municípios, estados e a própria União honrarem sua contrapartida no financiamento regular dos fundos?”, questiona o documento.

Desmonte
O presidente da Apesp, José Damião de Lima Trindade, observa ainda que, ao acabar com a aposentadoria integral, o governo afasta do setor público os quadros mais qualificados, em particular os de maior escolaridade, acelerando a deterioração dos serviços prestados à população e enfraquecendo a defesa do patrimônio público. “Isso porque a nossa legislação trata os servidores públicos com mais rigor do que os trabalhadores privados, sujeitando-os a uma série de limitações. Para aposentar-se também se exige mais do servidor: ele contribui com uma alíquota sobre a totalidade da sua remuneração e não sobre um teto”, adverte Trindade.

Às escuras
O corte no orçamento para este ano da Justiça do Trabalho proposto pelo governo, que chega a 62,5%, irritou os juízes. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Hugo Melo Filho, em encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, classificou a sugestão de “absurda”: “O governo ampliou, espontaneamente, as metas de superávit primário para agradar aos organismos financeiros, e agora propõe cortes dessa magnitude.”
O corte proposto pelo Executivo, em termos absolutos, soma R$ 195,1 milhões e, segundo os magistrados, é o maior da história da Justiça no país, o que levou o presidente da Anamatra a afirmar que a autonomia financeira do Judiciário, embora assegurada pela Constituição, não passa de “letra morta”.

Big Brother
O roubo de cargas no Estado do Rio de Janeiro aumentou em 20% de 2001 para 2002. Diante desse número, o Detran-RJ planeja a criação de um selo eletrônico que permita a identificação imediata de veículos de transportadoras durante batidas policiais nas estradas, por meio de consulta instantânea ao banco de dados do Detran. Barreiras eletrônicas, semelhantes às que existem nos pedágios da Ponte Rio-Niterói, permitiriam a rápida identificação dos caminhões equipados com selos, com consultas on line ao banco de dados do Detran para verificar na hora casos de veículos roubados ou de documentação ilegal.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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