Ao investir contra “a gastança pública”, na entrevista coletiva, o presidente Lula deveria ser mais específico. Estaria se referindo à gastança do setor público com juros, que, apenas em 2006, sugou R$ 160,027 bilhões dos erário nacional? Já se o viés era mais udenista, poderia começar por uma lipoaspiração nos gastos da Presidência da República, geralmente poupada do draconiano contingenciamento imposto a outras áreas do governo.
E o estatuto do idoso?
Os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário devem receber reajuste de apenas 3,52% em 2008. O índice é a metade do percentual previsto para o aumento do mínimo, de 6,52%, e abaixo até do crescimento real previsto do PIB, de 4,5%. Os valores foram apresentados pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que tramita na Câmara dos Deputados. Caso mais esse ataque aos velhinhos se confirme, aumentarão ainda mais as perdas dos aposentados de mais de um salário, que, segundo estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), já alcançam cerca de 70% entre 1991 a 2006. Se for comparado com os reajustes para o mínimo, a defasagem entre 1995 e 2006 chega a 21,66%.
Azul
Segundo a Cobap, a diferença de três pontos percentuais apresentado no PLDO para 2008 para o reajuste dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo custaria cerca de R$ 3 bilhões. No entanto, ao analisar o fluxo de caixa do INSS, que atesta o retrato financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a assessoria econômica da confederação verificou que, apenas ano passado, houve saldo de R$ 1,25 bilhão, relativo à diferença entre as contribuições e o pagamentos de benefícios.
Além disso, em 2006, o governo arrecadou, via CPMF, R$ 31,9 bilhões. Se o governo Lula cumprisse a Lei a Seguridade Social, deveria ter repassado à Previdência R$ 8,4 bilhões, em vez dos apenas R$ 6,5 bilhões registrados no fluxo de caixa do INSS: “Há uma sobra de R$ 1,9 bilhão. Se somarmos esses recursos, totaliza-se R$ 3,15 bilhões, suficiente para cobrir a diferença entre o reajuste previsto para o salário mínimo e o previsto para os demais benefícios previdenciários”, salienta a Cobap.
Até com DRU
Ainda segundo o levantamento da confederação, entre 2002 e 2006, houve saldo de R$ 83,3 bilhões, já descontados os recursos desviados pela Desvinculação das Receitas da União (DRU), que drenam 20% da arrecadação das contribuições sociais da Seguridade Social para o pagamento de juros. Apenas, no ano passado, o superávit (excluindo a DRU) ficou em R$ 12,6 bilhões: “Essa sobra já seria suficiente para fazer essa recomposição salarial no período pós 1995”, observa a Cobap.
Multiplicação de peixes
Segundo a FAO (órgão das Nações Unidas para agricultura) em 20 anos vão faltar cerca de 90 milhões de toneladas de pescado no mercado mundial. A expectativa da FAO é que nas próximas duas décadas o Brasil consiga aumentar sua produção de 1 milhão para 20 milhões de toneladas. O Estado do Rio de Janeiro, quarto maior produtor de pescado do país, produziu ano passado apenas 20 mil toneladas de pescado. Angra dos Reis, que é o maior produtor de sardinha do estado, viu na segunda-feira o início das obras do entreposto pesqueiro, que receberá R$ 1 milhão do orçamento federal, fruto de emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Impotente
Entusiasmado com o que considera melhora dos indicadores macroeconômicos do país, o ex-presidente do Banco Central (BC) Afonso Celso Pastore afirmou, durante o XIX Fórum Nacional, que o PIB potencial (sustentável) do país saltou de 2,5% para 3,7%. Para um desempenho menos medíocre, ele insistiu em reformas neoliberais, como abertura comercial, marcos regulatórios e corte de gastos a pretexto de aliviar a carga tributária. Ou seja, tudo o que tem impedido o país crescer acima de 3% há quase décadas.
Miau
Em cima da mesa do presidente da companhia de saneamento do Rio de Janeiro (Cedae), Wagner Victer, repousa um gatinho. Presente de uma consumidora, o enfeite, vestido com roupa de presidiário e com o número 171, mia quando mexem com ele. Desde que assumiu a presidência da estatal fluminense, Victer colocou o combate aos “gatos” de água entre as prioridades da empresa. Estima-se que a Cedae perde mais de R$ 100 milhões por ano com as ligações clandestinas.
