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quinta-feira, janeiro 21, 2021

Gordura para queimar

Os dados divulgados, ontem, pelo IBGE sobre o peso dos brasileiros trazem embutidas uma trágica ironia. No país do Fome Zero, o número de nacionais obesos supera o de desnutridos. Espera-se que essa inversão calórica não sirva de estímulo para a equipe econômica aumentar ainda mais seu apetite fiscal, usando agora como escusa suposto objetivo nobre: contribuir para a dieta dos brasileiros.

Encruzilhada americana
O último aumento da taxa básica de juros dos Estados Unidos para 2,25% ao ano é emblemático da sinuca em que se encontra o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Com o déficit externo do país no terceiro trimestre alcançando US$ 164,7 bilhões, a política de desvalorização da moeda norte-americana deve ser mantida e até ser acentuada – nesse cenário, as declarações do presidente Bush em defesa do dólar forte devem ser vistas como mera peça de relações públicas.
No entanto, com a cotação do euro em relação ao dólar se fixando no patamar de 1,3, os financiadores da colossal dívida pública norte-americana começam a se perguntar até quanto são suportáveis as perdas quando convertidas nas moedas européia ou asiáticas. Para evitar uma fuga em massa dos investidores, o Fed tem elevado os juros para tornar os papéis locais mais atraentes. Porém, com a economia norte-americana a meia-bomba, principalmente em relação aos decisivos números sobre emprego e salários num país em que o consumo responde por dois terços do PIB, a margem de manobra do BC dos EUA é cada vez mais estreita.

Efeitos brasileiros
A nova escalada dos juros norte-americanos para compensar o dólar fraco e inverter o déficit externo do país também tem efeitos colaterais, particularmente para nações que perseveram no perigoso caminho da dependência externa. Com o Fed elevando as taxas, países, como o Brasil que já praticam juros extorsivos, a ser mantida a lógica kafkaniana de suas políticas econômicas, elevarão suas taxas internas a níveis suicidas. Embora a escala seja diferente, a lógica desses movimentos colaterais é a mesma que levou à crise das dívidas externas da América Latina.
Ainda há tempo para o país desmontar essa armadilha, mas é preciso se descolar da crise norte-americana. O primeiro passo é retomar o controle cambial, desmontado nos momentos inaugurais da atual política econômica e que remontam ao governo Collor.

Perspectivas
Na próxima segunda-feira, às 12h30m, o cientista político e conselheiro do Tribunal de Contas da União Sérgio Franklin Quintella profere a palestra “Perspectivas políticas, sociais e econômicas para o Brasil em 2005”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
A palestra faz parte do evento “Perspectivas para o Brasil em 2005”, promovido pela Federação Nacional das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) e pelo Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif).

Dívida em debate
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, esta semana, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), explicações sobre as razões do Legislativo para não ter realizado até hoje a auditoria da dívida externa brasileira, conforme determina o artigo 26 das disposições transitórias da Constituição. A requisição foi em resposta à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que cobra o cumprimento do preceito constitucional, que, 16 longos anos depois da promulgação da Constituição, continua sendo descumprido.
Britto é o relator da ação no Supremo.

CPI da Dívida
Caso seja obrigado pelo STF a realizar a auditoria, o Congresso Nacional terá de formar comissão mista, com poderes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terá poderes para requisitar documentos e convocar autoridades para depor: “Apurada irregularidade, o Congresso Nacional proporá ao Executivo a declaração de nulidade do ato (de contratação da dívida) e encaminhará o processo ao Ministério Público Federal que formalizará, no prazo de 60 dias, a ação cabível, conforme dispõe o texto constitucional.”

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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