Governança corporativa é tema de mesa redonda

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Mercado financeiro. Foto: divulgação
Mercado financeiro. Foto: divulgação

Atualmente, investidores institucionais são titulares de quase um terço de ações de companhias abertas brasileiras. Essa proporção é maior que no México (18%), Colômbia (13%) e Chile (12%). “Esta realidade faz com que a transparência sobre como os investidores institucionais se relacionarão com as companhias seja especialmente importante, como recomendado pelos Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”.A afirmação é de Caio de Oliveira, gerente da OCDE para sustentabilidade corporativa.

A OCDE é uma organização econômica intergovernamental que reúne 38 países mais ricos do mundo. Apesar de ainda não ser membro da OCDE, o Brasil pode participar de Comitês da Organização e de inúmeras instâncias de trabalho. O país tem integrado as atividades da Organização e de seus órgãos técnicos, sobretudo dos comitês técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários, com a presença de especialistas brasileiros. Em 2022, o Brasil fez pedido formal para ingressar no grupo.

O tema foi objeto de debate, nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3 sediaram a Mesa-Redonda de Governança Corporativa da OCDE na América Latina com mais de 160 participantes vindos de 20 países. A reunião lançou na região os Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE, que foram recentemente revisados e endossados pela cúpula do G20.

Durante a Mesa-Redonda, João Pedro do Nascimento, presidente da CVM, ressaltou o envolvimento do Brasil em meio ao processo de revisão dos Princípios de Governança Corporativa. Nascimento lembrou a importância do novo capítulo dos Princípios sobre sustentabilidade e resiliência para as iniciativas recentes da CVM para tornar o mercado brasileiro um hub para finanças sustentáveis. “Um privilégio refletir sobre os princípios de Governança Corporativa do G20/OCDE que estão em processo de implementação em diversas jurisdições.

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Segundo ele, a mesa-redonda também permitiu debater a respeito do estudo inovador, desenvolvido pela OCDE, relacionado a políticas e práticas de Governança Corporativa na América Latina. “Esse estudo é fundamental para auxiliar empresas, reguladores e demais partes interessadas a melhor compreender os novos desafios colocados pela sustentabilidade no contexto de Governança Corporativa”.

Carmine Di Noia, diretor para Assuntos Financeiros e Corporativos da OCDE, destacou algumas das novas recomendações da Organização e do G20 para a governança de companhias abertas, incluindo a adoção de padrões de contabilidade globais para a transparência de resultados sociais e ambientais. Carmine também apresentou pesquisa inédita da OCDE sobre o tema, incluindo, por exemplo, o fato de que “companhias representando 70% da capitalização de mercado global divulgam meta de redução das emissões de gases de efeito estufa (63% na América Latina)”.

Gilson Finkelsztain , CEO da B3, ressaltou a importância da cooperação do Brasil com a OCDE em assuntos relacionados ao mercado de capitais. “Esse encontro favorece o diálogo e a colaboração para melhorar o ambiente de negócios na América Latina”.

Adriana De La Cruz – Especialista em finanças da OCDE – destacou o crescimento nas emissões de debentures sustentáveis, que, entre 2018 e 2022, foram oito vezes maiores que no período de cinco anos anterior. No entanto, a especialista da OCDE apontou alguns dos desafios existentes no mercado, tais como “a pouca relevância, em algumas emissões, da penalidade que deverá ser paga pelos emissores que não alcançarem as metas ambientais ou sociais estabelecidas na oferta”

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