Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como golpe de Estado e por defenderem a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Já parlamentares da oposição criticaram o documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, segundo eles, é desprovido de evidências.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a denúncia da PGR retrata uma das páginas mais tristes do país. “Não resta dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de tudo”, disse.
Para a líder do PSoL, deputada Talíria Petrone (PSoL-RJ), é fundamental que todos os brasileiros tomem conhecimento da gravidade da denúncia. “Trata-se do bem mais precioso do país, a democracia.” A deputada reforçou que tentativa de golpe é crime e que a denúncia comprova a responsabilidade do ex-presidente.
Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), é estarrecedor saber que Bolsonaro foi consultado sobre o plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Está na denúncia, ele concordou com isso. Estamos diante de um fato muito grave contra a democracia e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), afirmou que a sociedade precisa dar força ao Supremo Tribunal Federal para fazer um julgamento justo. “Enfrente as questões com as medidas e as punições ao alcance de cada crime, seja contra quem for”, afirmou. Para Calheiros, essa experiência pode fortalecer a democracia.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pensar em anistia é um contrassenso diante dessa realidade. “Se há algo a comemorar neste momento, é a possibilidade de o Brasil, através de suas instituições, pela primeira vez punir responsáveis por golpes”, afirmou. Segundo ela, consciência democrática não se fortalece perdoando crimes desse tipo, mas resgatando memória.
Segundo o líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), a denúncia da PGR contra Bolsonaro representa mais um degrau nessa escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros. “Trata-se de uma série de acusações desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas, uma verdadeira peça de ficção. Uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem”, disse.
Para Zucco, o questionamento sobre a legitimidade do processo eleitoral é um direito e não uma suposta etapa na preparação de um golpe, como argumenta a PGR. “A denúncia tenta transformar o direito à crítica em delito, colocando sob suspeita qualquer pessoa que ouse discordar do nosso processo eleitoral.”
O líder da Oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que as alegações contra o sistema eleitoral não foram infundadas, mas se basearam em dados sobre fragilidades no sistema. “Cometeu um erro”, afirmou, em relação à denúncia de Gonet.
Para a líder da Minoria, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), a denúncia está baseada na delação de Mauro Cid, então ajudante-de-ordens do ex-presidente Bolsonaro, que “teve idas e vindas, altos e baixos” na opinião da deputada. “Essa prova não vale. Isso é uma aberração jurídica, narrativa construída com endereço para intimidar Bolsonaro e toda a direita deste país”, disse.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o Projeto de Lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.
“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.
Para o senador, a denúncia da PGR deve ser estritamente jurídica, sem contaminar o ambiente político do parlamento.
“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.
Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Brasil
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