Governistas e oposição criticam política de preços dos combustíveis

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Joaquim Silva e Luna (foto de Cleia Viana, Câmara dos Deputados)
Joaquim Silva e Luna (foto de Cleia Viana, Câmara dos Deputados)

Deputados de diversos partidos cobraram mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. É a chamada política de paridade internacional (PPI).

O presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, deu depoimento em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

O argumento, porém, pouco convenceu. Desde outubro de 2016, sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras adota a PPI. Portanto, o prejuízo no ano passado, tal qual o lucro deste, pouca relação têm com a política. Mas significativos foram o aumento do preço do barril do óleo no exterior, a desvalorização do real e ajustes contábeis (chamados de impairments). Pesou também para o lucro a venda de ativos, chamada pela estatal de desinvestimento.

O ex-economista da estatal e diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Claudio Oliveira, já demonstrara que, no ano passado, a companhia registrou uma geração de caixa de US$ 28 bilhões. Em 2011, quando se alegava que havia subsídio aos preços dos combustíveis e corrupção, a geração de caixa alcançou US$ 33 bilhões.

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De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente).

“Temos de ter uma política de preço capaz de não aviltar a situação das famílias do país”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), autor do requerimento para a realização do debate. “A lógica do preço internacional é um fracasso para o Brasil”, reforçou o deputado Bohn Gass (PT-RS).

Mesmo entre governistas, houve questionamentos. O deputado Cacá Leão (PP-BA) defendeu que a companhia reveja sua posição. “Pergunto se não chegou a hora de a Petrobras fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou.

Deputados aliados ao Governo Bolsonaro defenderam a estatal. Eles argumentaram que o principal culpado pelo alto preço dos combustíveis é o ICMS, um imposto estadual. A alíquota deste imposto, porém, não é alterada há anos, segundo os estados.

Com Agência Câmara.

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