Governo aposta na abertura do mercado de gás natural em Rondônia

O governo acredita que a abertura do mercado de gás natural no estado de Rondônia vai potencializar a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica. A afirmação foi feita na solenidade do anúncio da abertura desse mercado no estado nesta quinta-feira (27).

Sancionado em abril do ano passado, a Lei do Gás, (Lei 1.134/21) criou mecanismos para o chamado novo mercado do gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a lei já trouxe resultados com a chegada de novas empresas no segmento de exploração e suprimento de gás natural.

Na região da Bacia do Rio Amazonas, a produção de gás natural teve início em 2021, com a exploração do campo de Azulão. Segundo a Eneva, empresa que comprou o campo, o gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termelétrica. Há ainda a perspectiva de exploração do gás no campo de Juruá, na Bacia do Solimões.

“Isso vai ser muito bom, não só para o abastecimento energético de Rondônia, mas também o gás é um insumo muito importante para a indústria. As indústrias virão para Rondônia, muitas delas já estão estabelecidas aqui e chegaram nos últimos três anos, e eu entendo que o estado de Rondônia terá um desenvolvimento muito mais rápido com esse novo marco legal”, disse. “O mesmo que vai ocorrer com o potencial de de gás na Bacia do Solimões e do Amazonas e que vai certamente beneficiar o estado de Rondônia”, disse Albuquerque.

Entre outros pontos, a nova legislação acabou com o regime de concessão para a exploração do produto e criou novos critérios para o acesso à infraestrutura essencial para movimentar o gás natural e o regime de entrada e saída do produto nos gasodutos.

Empresas

Agora, as empresas interessadas em explorar o gás natural precisam apenas de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro ponto da lei é que diferentes empresas podem atuar em diferentes etapas da cadeia produtiva do gás, a exemplo do transporte, uma vez que a legislação garante o livre acesso para esses agentes aos gasodutos.

“Antes não se tinha acesso a toda infraestrutura de gás natural, porque havia no país, por muitos e muitos anos, um monopólio, realizado pela Petrobras, que não tinha condições, por questões até de recursos para investimento, de prover o melhor serviço. Esse novo marco legal de gás propiciou que novos agentes participassem do processo. Até o ano passado, nós só tínhamos uma empresa, que era a Petrobras. Hoje temos sete empresas”, disse o ministro.

Mesmo com a aprovação do novo marco, ainda é preciso que os estados modifiquem suas legislações para se adequar. A Constituição garante a competência dos entes federados para regulação dos serviços locais de gás canalizado, como a distribuição.
Segundo a Agência Brasil, além de Rondônia, outros estados já mudaram suas legislações, a exemplo do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. O Rio Grande do Norte já encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa modificando a legislação local.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Crimes cometidos em decorrência do Pix explodiram em todo o Brasil

Crime de fraude bancária com pena de 4 a 8 anos de reclusão

ANP aprova resolução que cria o Plano de Trabalho Exploratório

Simplificar procedimentos, diminuir duplicidade de informações

Financiamento de veículos tem queda de 11% em fevereiro

As vendas financiadas de veículos em fevereiro de 2022 somaram 407 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. O...

Últimas Notícias

Quatro em 10 brasileiros pretendem pedir crédito nos próximos 90 dias

Intenção atingiu maior patamar desde junho de 2021; dívidas são o principal motivo.

Healthtechs e edtechs rivalizam com fintechs por investidores

Startups de saúde e de educação se aproximam das empresas de tecnologia financeira na disputa pelos aportes

Mercados dão continuidade a movimento negativo visto desde ontem

Bolsas e commodities cedem, enquanto as curvas de juros dão um alívio; moedas são a exceção e avançam contra o dólar.

Conab aponta para safra de café em 53,4 milhões de sacas

Nos quatro primeiros meses, país já exportou 14,1 milhões de sacas de 60 kg; volume é 10,8% menor que o exportado em igual período de 2021.

Em caso de novo ataque hacker, 80% das empresas pagariam resgate

Senhas: sequências numéricas simples ainda são motivo de ataques cibernéticos.