Governo autoriza participação de capital estrangeiro em empresas aéreas

O governo autorizou, por meio de Medida Provisória, o aumento de 20% para 49% da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. Hoje, em entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, disse que a medida aumenta a capacidade de capitalização das companhias aéreas e possibilita a entrada de novas companhias no mercado brasileiro.
– Até ontem, as empresas aéreas brasileiras podiam ter até 20% do capital social votante na mão de estrangeiros. O que nós estamos alterando agora é que as companhias aéreas brasileiras podem ter até 49% do seu capital social, com direito a voto detido por estrangeiros – disse Ramalho.
Segundo o ministro, o intuito é gerar mais investimentos no setor, o que resultará em benefícios aos passageiros, que terão mais opções de voos, a preços mais baixos.
– Com a entrada de mais capital estrangeiro, as empresas poderão se capitalizar e investir mais – disse. Além disso, com a possibilidade de criação de novas empresas, inclusive as de baixo custo ou low-cost, a concorrência deve aumentar e os preços devem cair.
A medida prevê ainda a reciprocidade, ou seja, na hipótese de o Brasil celebrar acordos de serviços aéreos com outros países que autorizem a participação de capital brasileiro acima de 50%, o Brasil também autorizará o mesmo percentual.
Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), afirmou que o Brasil ainda não tem nenhum acordo de reciprocidade firmado com outros países.
– A MP abriu a possibilidade de termos essa reciprocidade.
Ao ser perguntado se a medida serviria para salvar alguma companhia aérea brasileira, o ministro respondeu que não.
– Não é uma medida voltada nem para A nem para B, é uma medida muito importante para a sustentabilidade do setor – disse.
Ramalho disse ainda que a medida ajudará a Infraero a se recuperar após a perda de parte da sua arredação, proveniente dos grandes aeroportos que foram concedidos.
– A queda do tributo ajuda a equilibrar o setor aéreo após as concessões e gera acréscimo de receita para a Infraero.
Segundo Guilherme Amaral, especialista em Aviação do ASBZ Advogados, a MP melhora a possibilidade de atrair capital para um setor em grande dificuldade.
– As companhias nacionais estão tendo prejuízos enormes e podem precisar de injeção de capital.
Ao mesmo tempo, segundo ele, o limite de 49% protege os interesses das companhias nacionais que não queriam que as estrangeiras pudessem abrir companhias aéreas locais.

Gol é a companhia mais pontual do mês de fevereiro
A Gol é a empresa aérea mais pontual de fevereiro, com o índice de 94,76% dos voos domésticos decolando no horário previsto, de acordo com dados da Infraero. Durante o período, a companhia realizou 17.309 voos, o maior volume de operações entre as aéreas brasileiras.
Na liderança desde 2015, com 95,25% das operações pontuais (de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016), a companhia manteve o desempenho positivo em seus índices de pontualidade, mesmo em meses de grande movimentação nos aeroportos como a alta temporada, iniciada em dezembro e encerrada com o fim do feriado de Carnaval.
Estes resultados fazem parte do trabalho contínuo da companhia em planejar seus voos, sempre com foco na eficiência operacional que permite tomada de decisões rápidas e assertivas para tratar qualquer adversidade em seus voos.

Com informações da Agência Brasil

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