O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira, uma estimativa as contas do governo central que aponta superávit primário de R$ 15,5 bilhões em outubro. A receita líquida alcançou R$ 177 bilhões, uma queda de 1,2% em termos reais, em relação a outubro do ano passado, enquanto a despesa totalizou R$ 161,5 bilhões, uma alta de 9,9%. No acumulado de janeiro a outubro de 2023, o déficit primário registrado é de R$ 77,4 bilhões, em comparação ao superávit de R$ 70 bilhões no mesmo período de 2022.
Em outubro, houve uma queda de 1,3% na receita total em comparação com o valor arrecadado no mesmo mês do ano anterior. As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) caíram 1,8% (R$ 2,7 bilhões) no período, assim como as não administradas pela RFB, que tiveram uma variação negativa de 1% (R$ 335 milhões), superando a alta de 0,2% (R$ 82 milhões) da arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
No acumulado de janeiro a outubro, a receita total teve uma queda de 4,1%, totalizando R$ 82,8 bilhões, impactada principalmente pela retração na arrecadação das receitas não administradas pela RFB. Estas apresentaram um decréscimo de 22,8%, redução de R$ 82 bilhões. Aquelas administradas pela RFB também tiveram uma queda de 2% na mesma base de comparação, equivalente a R$ 24,5 bilhões, enquanto a receita líquida do RGPS acumulou um aumento de 5,3%, no montante de R$ 23,8 bilhões.
A despesa total cresceu R$ 89,3 bilhões (5,7%) em relação ao mesmo período do ano passado, no acumulado até outubro de 2023, com destaque para benefícios previdenciários, no valor de R$ 32,2 bilhões (4,5%); com sentenças judiciais e precatórios, com expansão de R$ 2,1 bilhões (12%); pagamentos com Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), ampliados em R$ 7,4 bilhões (10,6%). Além desses, há o gasto com abono e seguro-desemprego, em R$ 4,2 bilhões (6,9%), e as despesas obrigatórias com controle de fluxo, com alta de R$ 80,3 bilhões (42,5%), ampliadas em função do crescimento das despesas com o programa Bolsa Família.
Em relação à desagregação das despesas no mês de outubro, observa-se uma variação positiva com relação ao mesmo mês do ano anterior, impactada pelo pagamento de despesas com a previdência social, no valor de R$ 2,3 bilhões (3,6%), das despesas obrigatórias com controle de fluxo, influenciadas pelo Bolsa Família, em R$ 9,2 bilhões (48,6%), e pelas despesas discricionárias, no valor de R$ 11,4 bilhões (144,6%).
Os autores da Nota de Conjuntura, Sérgio Fonseca Ferreira e Felipe dos Santos, utilizaram dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial. O levantamento fornece uma boa aproximação dos números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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