O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quinta-feira que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
A explicação pouco convincente foi dada após a denúncia que o contingenciamento de mais R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União atingiria fortemente a educação. Segundo a Andifes, o corte chega a R$ 1 bilhão, sendo que a educação superior perde R$ 328 milhões. No ano, o bloqueio atinge R$ 763 milhões, valores retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes. A Rede Profissional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica afirma que o ensino técnico perderá R$ 300 milhões no ano, sendo que R$ 147 milhões apenas neste último corte.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira”, insistiu o ministro, em entrevista à TV Brasil. “A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais.”
Com os R$ 2,6 bilhões anunciados agora, o governo Bolsonaro bloqueou, no total, R$ 10,5 bilhões este ano, de todos os ministérios.
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