Governo esvazia ANS e ensaia novo marco legal

Regras para saúde suplementar passarão por Conselho mais amplo.

Sem muito alarde, o Governo Federal ensaia a elaboração de um novo marco legal para o Sistema de Saúde Suplementar. Por meio do Decreto 10.236, de 11 de fevereiro de 2020, revitalizou o Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu). O colegiado, que funciona no âmbito do Ministério da Saúde, mas conta com a participação de representantes de outras pastas, como Casa Civil e Economia, estará encarregado de articular as propostas do governo. A agência regulatória (ANS), que está sem a diretoria completa faz tempo, fica cada vez mais como a Agência Nacional [dos planos] de Saúde.

Os hospitais do Rio, representados pelo Sindhrio, se movimentam para participar das discussões. Não raro, regras que favoreceram unilateralmente um “ator” acabaram por prejudicar o sistema como um todo. Ainda mais em um modelo em que muitas vezes quem contrata um plano não é quem utiliza os serviços, nem são as operadoras de planos que efetivamente prestam os serviços, mas sim os hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios e profissionais da área médica.

No combate à Covid-19, dos 45,8 mil leitos de UTIs existentes no Brasil, cerca da metade (23 mil) estão na rede particular, que atende a 48 milhões de pessoas. O SUS atende muitas vezes a esse público que tem plano, além dos demais 70 milhões de brasileiros.

O SindhRio e a Federação dos Hospitais (Feherj), com o apoio do Sindicato de São Paulo (SindHosp) e de outras entidades setoriais, realizarão em 22 de setembro o webinário “Saúde Suplementar e Desenvolvimento”. “Este é o momento certo para um debate que envolva prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos, governo, agência regulatória e sociedade civil”, afirma Guilherme Jaccoud, presidente do SindhRio e da Feherj.

 

Mãos ao alto

A afirmação para comprar um fuzil em vez de feijão será uma sugestão para adotar uma forma miliciana de fazer compras no supermercado? Ou o preço do parceiro do arroz, em viés de alta, vai superar o da arma?

 

Rápidas

A ministra Grace Mendonça lança Democracia: Substantivo Feminino (Grupo GEN / Editora Forense), com análises e reflexões sobre a democracia e a parcela de colaboração das mulheres. Nestas segunda e terça, 18h, haverá um simpósio online para debater o tema, pelo canal do GEN Jurídico no YouTube *** O Instituto Jelson da Costa Antunes (IJCA) realizará nesta terça-feira, às 16h, a live “Preparação e ingresso no mundo do trabalho”, com a gerente de Gente e Gestão da Ambev, Nathalia Totti, e a gerente de RH do Grupo JCA, Simone Poubel *** “Growth hacking”, uma estratégia empresarial que usa criatividade e indicadores para ganhar mais exposição no mercado, será tema de debate dia 2, às 19h, com Bruno Ruy e Julian Tonioli, da Auddas. Inscrições aqui *** Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e o da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta conversam com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ) sobre a PEC 32/2020 no podcast “Conversa com o Judiciário”, da Revista Justiça & Cidadania. Disponível nas plataformas de streaming.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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