Governo pode – e deve – controlar progresso tecnológico

Nos últimos 40 anos, o trabalho pagou taxa efetiva de imposto de mais de 25% por meio da folha de pagamento e do imposto de renda federal nos EUA. Mesmo há 20 anos, o capital era tributado de forma mais leve do que o trabalho, com investimentos em equipamentos e software enfrentando alíquotas de cerca de 15%, mostra pesquisa (2020) feita por Daron Acemoğlu, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, com Andrea Manera e Pascual Restrepo.

“Esse diferencial se ampliou com cortes de impostos sobre rendas altas, a conversão de muitas empresas em fechadas, que estão isentas de imposto de renda corporativo, e generosas concessões de depreciação. Como resultado, os investimentos em software e equipamento são tributados a taxas inferiores a 5% hoje e, em alguns casos, as empresas podem até obter subsídios líquidos quando investem em capital”, afirma Acemoğlu na última edição de Finance and Development, do FMI.

O professor do MIT explica que um caminho de tecnologia centrado na automação não é predeterminado. É uma consequência das escolhas de pesquisadores e de empresas. “Podemos fazer escolhas diferentes. Mas tal correção de curso exige um esforço conjunto para redirecionar a mudança tecnológica, o que só pode acontecer se o governo desempenhar um papel central na regulamentação da tecnologia.”

“Deixo claro”, adianta Acemoğlu, “que não me refiro ao governo bloqueando a tecnologia ou retardando o progresso tecnológico. Em vez disso, deve fornecer incentivos que desviem a composição da inovação de um foco excessivo na automação e mais em direção a tecnologias amigáveis ao ser humano que produzam oportunidades de emprego, especialmente bons empregos.”

Não há nada de incomum ou revolucionário nessa ideia. “Como mostrei, o Governo dos Estados Unidos encorajou a automação por meio de sua tributação assimétrica de capital e trabalho. Um primeiro passo seria corrigir esse desequilíbrio.” Subsídios a P&D direcionados a tecnologias específicas que ajudam a produtividade humana e aumentam a demanda de trabalho poderiam ser uma resposta.

“O governo pode realmente redirecionar a tecnologia de forma eficaz?”, pergunta Acemoğlu. “Minha resposta é que os governos fizeram isso no passado e, em muitos casos, com surpreendente eficácia. As tecnologias transformadoras do século 20, como antibióticos, sensores, motores modernos e a internet, não teriam sido possíveis sem o apoio e liderança do governo.”

 

Gripezinha

Em 23 e 25 de novembro, quando Guedes e Pazuello negaram uma segunda onda de Covid e afirmaram ser só um repique, eram registradas 170 mil mortes. Três meses depois, mais 85 mil vítimas, alta de 50%. Guedes não devia se meter com saúde, nem Pazuelo com números; e vice-versa.

 

Rápidas

Começa nesta terça o seminário online “Imersões: Arte e Arquitetura”, que propõe novos olhares sobre os padrões hegemônicos da arquitetura no Rio. Inscrições aqui *** A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressou com uma Ação Civil Pública, elaborada pelo escritório Quintão & Lencastre Advogados, na 17ª Vara Federal Cível do DF, para impedir a transferência do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Leia mais:

Salário mínimo baixo, gasto do Estado alto

Privatização da Eletrobras aumentará tarifa em 17%

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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