Novo PAC terá investimentos de R$ 1 trilhão em 4 anos

Recursos da União no novo PAC somarão R$ 240 bilhões, com prioridade para obras inacabadas

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Obras inacabadas
Obras inacabadas (foto ABr)

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo Governo Federal, tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos.

Os fundamentos do programa foram apresentados nesta terça-feira aos líderes do Congresso pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Total investido no novo PAC inclui gastos da Petrobras

Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas.

Segundo o senador Cid Gomes, líder do PDT no Senado, o total investido deverá chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.

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“Os grandes investimentos estruturantes já foram propostos pelos estados e os ministérios também discutiram seus programas estruturantes, o que compõe a primeira etapa do PAC. Uma outra rodada deverá acontecer em setembro, a partir de um chamamento de propostas a serem apresentadas por estados e municípios”, disse Gomes.

Segundo o senador Otto Alencar, que também participou da reunião, o PAC vai começar pelas obras inacabadas, que serão prioridade. “Depois, os pleitos dos governadores e as obras que serão levadas como prioridades pelos ministérios”, disse o líder do PSD.

Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade. Além dos tradicionais investimentos em infraestrutura, transporte e energia, a terceira edição do programa inclui novas áreas como inclusão digital e conectividade, transição energética, ciência e tecnologia, além da ampliação de ações nas áreas de educação e saúde.

A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira, às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada ontem à noite pelo governo à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, mas divulgada nesta terça-feira.

Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam abatidos dos investimentos das estatais não dependentes do Tesouro (estatais com receita própria). Com a alteração, essas empresas poderiam gastar no Novo PAC, sem pôr em risco o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.

O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado no Senado e enviado para segunda votação na Câmara dos Deputados, estabelece meta de 0,5% do Produto Interno Bruto de déficit primário para este ano e meta zero para 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Dessa forma, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderia ter déficit de 0,25% até superávit de 0,25% do PIB no próximo ano.

O que é o resultado primário

O resultado primário equivale ao resultado das contas do governo – déficit, superávit ou resultado zero – sem o pagamento dos juros da dívida pública. Enviado em abril ao Congresso Nacional e ainda sem relatório apresentado, o projeto da LDO de 2024 prevê as diretrizes para o Orçamento do próximo ano. Em relação às metas fiscais, o texto está alinhado ao projeto do futuro arcabouço fiscal.

Na mensagem de nove páginas, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo justifica a blindagem dos R$ 5 bilhões de investimento das estatais no Novo PAC. Segundo o texto, a mudança foi elaborada“”tendo em vista a flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país”.

O abatimento de gastos do PAC da meta de resultado primário ocorreu durante o segundo mandato de Lula e do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na época, a política foi criticada porque levou ao enfraquecimento das metas de superávit primário. A nova versão do PAC será lançada na sexta-feira, em evento no Rio de Janeiro, com a promessa de gastos anuais de R$ 60 bilhões.

A proposta do governo precisa ser aprovada pelo Congresso. O deputado Danilo Forte (União-CE) é o relator da LDO de 2024. O projeto do Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso em 31 de agosto, mas pode tramitar junto com o texto da LDO, caso ele não seja votado até o fim do mês.

Agência Brasil

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