Governo sabota emprego doméstico

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Doméstica (foto de Antônio Cruz, ABr)

O emprego doméstico foi um dos segmentos mais prejudicados com a pandemia. Não só pelo empobrecimento dos empregadores, já que muitos perderam renda, mas também pelo descaso do Poder Executivo. O governo acabou com a dedução do pagamento dos salários do empregado doméstico, retirando assim um estímulo à manutenção do contrato com carteira de trabalho.

A dedução do pagamento do INSS na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda poderia ser um estímulo. O Projeto de Lei 1766/2019, que foi aprovado no Senado Federal, espera a votação na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019.

Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, existem mais 2 PLs que criam estímulos às melhorias do emprego doméstico, mas infelizmente estão parados no Congresso Nacional.

Um é o PL 2058/2021 que altera a Lei 14.151/2021, que não permite a empregada gestante ter o trabalho presencial, mas quem paga o salário é o empregador doméstico. Aprovado na Câmara, mas modificado no Senado, voltou para a primeira e aguarda ser votado.

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Para Avelino, a recriação do Redom, para refinanciamento da dívida do INSS do empregador doméstico, que foi aprovado na Lei Complementar 150/2015, mas que foi boicotado pelo Ministério da Fazenda na época, também beneficiaria o setor.

 

Artigo 221 da Constituição

Nessa época do ano, quando o Big Brother Brasil começa a ficar onipresente, o saudoso jornalista Sergio Barreto Motta – que durante anos ocupou este espaço no Monitor Mercantil – lembrava que o artigo 221 da Constituição determina: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional (…); IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Mesmo após a maquiagem das edições mais recentes – com menos espaço para músculos bombados, bundas e peitos siliconados – o BBB está longe de cumprir o que determina a Constituição.

Não, não se trata de uma crítica elitista de quem não aceita manifestações populares, mas a constatação de que o fato de ser popular não significa passaporte para qualidade, nem álibi para defender o indefensável. Se for essa a única métrica, justifica-se até a eleição de Bolsonaro.

 

01

Todo o Rio de Janeiro se uniu contra a fórmula de concessão do Aeroporto Santos Dumont que o Governo Federal tenta impingir. Todo? Não, o 01, filho senador Flávio Bolsonaro, defende manter o edital. Não deve ser pelo desejo de aperfeiçoar a ponte aérea Rio–Brasília.

 

Rápidas

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) completa 70 anos em 15 de outubro e lança, em janeiro, uma série de ações comemorativas. A largada é com a live “IMPA 70 anos: passado, presente e futuro”, via YouTube do Instituto, terça-feira (18), às 14h *** Carlos Neder é o novo gerente Comercial da Korsa *** O autoteste ainda não está liberado, mas Lach, do Jardim Botânico (RJ) já tem a autocoleta para Covid-19. O paciente recebe o kit em casa, colhe o material e envia a amostra para o laboratório.

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