Gradiente e Apple não entram em acordo sobre marca Iphone

Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF.

Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple.

Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada mediadora, afirmou que as partes decidiram finalizar a mediação porque não chegaram a um consenso.

No documento, Ellen Gracie ressaltou “todos os esforços de boa fé empreendidos no sentido de alcançar convergência”, não se alcançando, porém, um termo comum. Segundo ela, foi estabelecido o prazo de 60 dias para a negociação, período prorrogado pelas partes por mais 30 dias. Ao todo, foram realizadas 20 sessões por videoconferência.

A mediadora também salientou o nível elevado das negociações e a cordialidade das partes em todas as tratativas. Ellen Gracie destacou, ainda, o esforço das empresas e dos representantes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) no engajamento para formular soluções que atendessem aos interesses das partes, sem desrespeitar os termos da Lei Brasileira de Patentes.

Em fevereiro deste ano, Ellen Gracie foi nomeada para ser a mediadora do primeiro litígio submetido ao Centro de Mediação e Conciliação do STF. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, na gestão do ministro Dias Toffoli, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas sujeitas à competência do STF.

A questão sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, de relatoria do ministro Dias Toffoli, a quem também foi enviado o relatório de conclusão da mediação. O processo segue para análise do relator.

Início da briga

A briga entre Gradiente e Apple pelo nome Iphone começou quando a empresa brasileira solicitou o registro de patente para a marca “G Gradiente iphone” no ano 2000. A Apple ainda não havia lançado o primeiro modelo do seu iPhone. Entretanto, a aprovação para a utilização pela IGB Eletrônica (Gradiente) foi concedida somente em 2008, ano em que a Apple já tinha no mercado um celular com a mesma marca.

Após uma ação judicial aberta pela Apple, ficou decidido que a IGB não agiu de má-fé, já que solicitou o registro antes de empresa americana lançar seu celular. Foi determinado, então, que a Apple tem direito de uso exclusivo da marca iPhone, sem necessidade de pagar royalties, enquanto a IGB Eletrônica é autorizada a usar o nome “G Gradiente iphone”.

Porém, a Gradiente não ficou satisfeita e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em agosto de 2020, o órgão iniciou a tramitação. O ministro do STF José Antônio Dias Toffoli decidiu que as empresas deveriam resolver a disputa através da conciliação.

Da Redação com informações do STF, Tudocelular.com e Techmundo

Artigos Relacionados

Vivant lança lata comemorativa ao Dia Internacional do Orgulho LGBT

A lata estampa as cores do arco-íris e traduz o posicionamento da empresa sobre o respeito à diversidade.

Urna eletrônica: TSE é acusado de ignorar a ciência

Ausência de um representante do Tribunal ao debate irritou deputados.

WePAD aproxima público das fraldas geriátricas Tena

Ação pretende ajudar consumidores a desmistificarem tabu para compra do produto.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

CVM lança novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento

A partir de 5 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá disponibilizar o novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF)....

B3 acolhe novo fundo gerido pela XP Asset

Aconteceu nesta terça-feira, na B3, o toque de campainha para comemorar o lançamento de mais um ETF (Exchange-Traded Fund), que é um fundo de...

Airbus e chinesa AVIC fazem parceria

Um projeto de equipamento de fuselagem do Airbus A320 foi lançado em conjunto pela Airbus e pela Aviation Industry Corporation of China (AVIC) nesta...

BID lança guia para ajudar na emissão de títulos sustentáveis

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou um guia para auxiliar e fomentar a emissão de títulos temáticos. O lançamento acontece por meio do...

Vivant lança lata comemorativa ao Dia Internacional do Orgulho LGBT

A lata estampa as cores do arco-íris e traduz o posicionamento da empresa sobre o respeito à diversidade.