Diante do atraso de salários pelo governo do estado do Rio, parte da categoria de servidores ameaça entrar em greve durante os jogos olímpicos. Além disso, auditores da Receita Federal iniciaram a “operação tartaruga” nos aeroportos da cidade, reivindicando aumento salarial.
Segundo a professora de Direito do Trabalho da Faculdade Mackenzie Rio, Isabelli Gravatá, os trabalhadores do setor privado podem fazer paralisação de trabalho durante o período de realização, mas apenas os trabalhadores de serviços privados considerados essenciais não podem parar totalmente.
– Independentemente de ser período de Olimpíadas ou não, a categoria de serviços privados considerados essenciais não pode parar totalmente. É necessário deixar 30% do funcionamento para atender a população. Eles precisam garantir o mínimo para a população. Neste caso, se enquadram atendimento essencial, por exemplo, transporte, transações bancárias, bombeiro civil, controle de tráfego aéreo e serviços de telecomunicação. Eles são regidos pela Lei 7.783/89.
De acordo com ela, como não existe regra para o serviço público, a decisão foi dada através de mandados de injunção determinando que os servidores se equiparam às atividades essenciais da Lei 7.783/89.
– Já a única categoria que não pode fazer greve é a dos militares. Pelo artigo 42 da Constituição, estão incluídos policiais militares, bombeiros militares, Forças Armadas e parte do efetivo da Força Nacional de Segurança, já que ela é formada por militares e civis – explica.
Cartão para transporte durante Jogos Rio 2016 começa a ser vendido em 40 postos
O cartão RioCard Jogos Rio 2016, que dará acesso a todos os meios de transporte públicos da cidade durante um período definido nos Jogos, começou a ser vendido hoje em mais de 40 postos. Os cartões estão sendo vendidos em locais como estações de trens, metrô e BRT, além de áreas de circulação de turistas, como a Rodoviária Novo Rio, os aeroportos Santos-Dumont e Tom Jobim e o Pier Mauá.
O cartão dará acesso a qualquer modal de transporte público regular da cidade, como ônibus municipais (exceto os climatizados), metrô, BRTs (corredor exclusivo de ônibus) e trens da SuperVia. Para o secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, o principal será garantir aos espectadores a comodidade de embarcar em quatro serviços de ônibus criados especialmente para levar o público direto aos locais de competição. São eles: Vila Militar-Recreio dos Bandeirantes (BRT Transolímpica); Centro Olímpico-Jardim Oceânico; Centro Olímpico-Vicente de Carvalho e Golfe Olímpico-Jardim Oceânico.
– Essa tranquilidade de ter sua passagem garantida por até uma semana será o principal para quem adquirir o cartão. Temos três opções: um dia, vendido a R$ 25; três dias, que custa R$ 70; e sete dias, ao preço de R$ 160. É importante destacar que a partir do momento em que se utiliza o cartão pela primeira vez, os dias começam a ser contados e não haverá reembolso dos créditos de dias que não forem utilizados – explicou.
De acordo com a gerente de Marketing e Relacionamento do RioCard, Melissa Sartori, a Rio Ônibus, empresa de ônibus da cidade do Rio, reforçará a frota durante os Jogos.
– A gente tem tomado como base a venda de ingressos para ter uma noção de quantas pessoas utilizarão o serviço. Nos primeiros 20 dias de compra pela web, foram adquiridos mais de 20 mil cartões do RioCard Jogos Rio 2016 e isso deve aumentar, já que observamos uma demanda muito grande de turistas vindo de São Paulo, Minas Gerais e outras localidades que ainda comprarão o bilhete. Pensando nisso, a Rio Ônibus vai aumentar a frota de carros para atender tanto os turistas e torcedores, como principalmente a nossa população – disse.
O bilhete é pessoal e intransferível, podendo ser utilizado com um intervalo de 30 minutos, entre o pagamento de uma passagem e outra, dentro do mesmo meio de transporte ou da mesma linha de ônibus. A validade do RioCard Jogos Rio 2016 é de 1º de agosto até 18 de setembro, data de encerramento dos Jogos Paralímpicos. Após o evento, os bilhetes poderão ser reaproveitados pela população como qualquer outro cartão RioCard Expresso, na política tarifária do Bilhete Único Carioca. As recargas podem ser feitas a partir do dia 19 de setembro.
Ponte Rio-Niterói tem restrição à circulação de veículos de carga a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece restrição temporária à circulação de veículos de carga na Ponte Rio-Niterói, no período de 18 de julho a 18 de setembro. A decisão considera a necessidade de adotar medidas para assegurar a mobilidade urbana durante as Olimpíadas.
A Resolução nº 5.124, que trata da restrição, dispõe que está proibido o tráfego de veículos de carga de dois eixos na ponte (BR-101/RJ), no sentido Niterói – Rio de Janeiro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 17h e 21h.
As proibições não se aplicam à passagem de: veículos de socorro e emergência; veículos de transporte de valores; veículos destinados a transporte de mudança residencial, desde que autorizados; serviços essenciais de utilidade pública, desde que autorizados; veículos de transporte de combustíveis e lubrificantes; veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016; e caminhões betoneiras, durante o período de 25 de agosto a 6 de setembro.
Com informações da Agência Brasil
