Guedes e Alcolumbre divergem sobre privatização

Ministro está frustrado e presidente do senado está irritado.

Política / 12:00 - 10 de nov de 2020

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Mesmo sabendo o que aconteceu com o Estado do Amapá, que sofreu um apagão por problemas causados por uma empresa privada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que está bastante frustrado por ainda não ter feito privatizações. Ele participou da abertura do evento Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal, na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

“Estou bastante frustrado com o fato de a gente estar aqui há dois anos e não ter conseguido vender uma estatal. Até por isso um dos nossos secretários foi embora. Entrou outro com muita determinação e mais juventude. Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais. Isso é lamentável”, disse, referindo a Salim Mattar que deixou a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado em agosto e deu lugar a Diogo Mac Cord de Faria.

Guedes disse que a estrutura atual do Estado foi moldada na época do regime militar, com investimentos em infraestrutura, e agora é preciso remodelar o país para uma “ordem democrática, com ação descentralizada”.

“A estrutura do estado foi montada durante um regime politicamente fechado, o regime militar, que desenhou um plano de aprofundamento da infraestrutura. Foi um legado que o regime militar deixou”, disse.

Para o ministro, o Estado não está conseguindo atender a sociedade em suas demandas por segurança pública, saúde e saneamento. “As empresas estatais, ao longo do tempo, alguns avançaram e outras se perderam. Temos o caso típico de água e saneamento, que agora nós fizemos o marco regulatório, que é um avanço, vai trazer muito recursos para a área”, disse.

Guedes acrescentou que “não é razoável” que o Brasil tenha 100 milhões de pessoas sem esgoto e 35 milhões sem água corrente em casa. “Enquanto isso, as tarifas de água e esgoto subiram, os salários do funcionalismo nessas empresas subiu também. A única coisa que caiu foram os investimentos em água e esgoto”, argumentou.

“Evidentemente quando há uma situação dessas de esgotamento, tem que ir rapidamente em outra direção e nós não temos essa velocidade e isso inclui o nosso governo”, disse.

Apagão

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira que vai exigir, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), investigação das responsabilidades da empresa Isolux, concessionária responsável pela subestação de energia elétrica no Amapá, no caso do apagão que atingiu o estado. Davi defende que a empresa perca a concessão e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá.

“Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado sejam rigorosamente investigadas e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”, afirmou.

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consideram que a falta de luz no Amapá enterra planos de privatização da Eletrobras. O senador ficou irritado com falha provocada por equipamento de empresa privada que opera em seu estado. O apagão, que deixou cerca de 90% do Amapá sem luz, pode ter enterrado de vez a vontade do governo de privatizar a Eletrobras.

A Isolux tem até esta terça-feira para solucionar por completo o problema da falta de energia elétrica no estado, sob pena de multa de R$ 15 milhões. A ordem foi dada pelo juiz federal João Bosco Soares da Silva, numa ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Além disso, a companhia terá que apresentar um plano de ação para a imediata solução da crise. O magistrado determinou ainda que a Eletronorte e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprove nos autos, em até 5 dias, que fiscalizaram regularmente o contrato com a Isolux.

#Com informações da Agência Brasil, Agência Senado e Diário do Amapá

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