Guedes e Campos Neto liberaram derivativos para offshores

Ministro e presidente do BC estão na investigação Pandora Papers.

Num dia de tensões no Brasil e no exterior, o dólar voltou a encostar em R$ 5,45 e a fechar no valor mais alto desde 27 de abril. A Bolsa de Valores levou um tombo e voltou à casa dos 110 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,447, com alta de 1,44%. Em 2021, a moeda acumula valorização de 4,97%. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.393 pontos, com recuo de 2,22%.

A alta do dólar beneficia quem tem valores na moeda norte-americana. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os dois confirmaram que tinham empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos.

Guedes e Campos Neto informaram que as offshores foram declaradas à Receita Federal, ao Banco Central, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e às demais autoridades competentes. A existência das empresas foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios de advocacia no exterior.

Apesar de terem declarado as offshores, a situação levantou dúvidas sobre conflitos de interesses. Na quinta-feira da semana passada (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida que facilita operações de derivativos com empresas offshore.

O CMN é composto por três membros: o ministro da Economia (presidente do Conselho), o presidente do Banco Central e o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Pela resolução, os investidores brasileiros poderão operar derivativos no exterior nas mesmas modalidades praticadas no mercado internacional. Antes, a compra e venda de derivativos em outros países era restrita a hedge (proteção) de direitos ou obrigações de natureza comercial ou financeira. O investidor fechava contratos de derivativos para proteger-se de variações de juros, do câmbio ou de preços no mercado internacional.

A medida abre caminho para que investidores operem contratos de derivativos estrangeiros para outras finalidades que não a proteção de recursos, como a obtenção de lucros. Isso já ocorre no mercado nacional de derivativos.

Por conta dessas dúvidas sobre conflitos, parlamentares da oposição pediram a convocação do ministro para dar explicações. Muitos defendem a instalação de uma CPI para apurar as denúncias dos Pandora Papers.

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