Guedes pede apoio do Congresso para reformas estruturais

“Temos aí 60, 90 dias para destravar a fronteira de investimento”, diz ministro da Economia.

Mercado Financeiro / 00:41 - 1 de jul de 2020

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Nesta terça-feira, em reunião virtual com deputados e senadores, o ministro da economia, Paulo Guedes, pediu apoio do Congresso para reformas estruturantes. Guedes disse que tal apoio agora pode acelerar a retomada do crescimento após o período crítico da pandemia.

O ministro participou de videoconferência com deputados e senadores da comissão mista que acompanha as medidas governamentais de combate à pandemia de Covid-19. A reunião virtual, de acordo com as declarações do ministro, foi uma “prestação de contas” do que o governo já teria realizado de positivo diante da pandemia.

Paulo Guedes citou liberações de recursos feitas pelo governo para enfrentar a crise. Segundo os dados apresentados, o montante chega a R$ 1 trilhão, provenientes, entre outras fontes, da Caixa Econômica Federal, de empréstimos do BNDES, da antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, do auxílio emergencial de R$ 600 e ainda do repasse para estados e municípios.

Em cinco ou seis semanas, quando os americanos demitiram 30 milhões de trabalhadores do mercado formal, o Brasil protegeu 10 milhões de empregos, 10 milhões de pessoas que seriam demitidas e se inscreveram no programa BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda), que permitia a livre negociação dos salários. Então, a empresa dizia: ‘em vez de demitir, vou dar meio expediente, vou pagar só metade do salário, e o governo vem e faz uma suplementação salarial’”, afirmou, acrescentando que no Brasil cerca de um milhão de pessoas foram demitidas.

Temos aí 60, 90 dias para destravar a fronteira de investimento. Saneamento, cabotagem, setor elétrico, petróleo, gás natural. É nesse sentido que vamos surpreender o mundo, daqui a dois, três meses. Quando tiver realizada já a volta segura ao trabalho, estaremos já disparando nossas ondas de investimento, exatamente por esse trabalho de aperfeiçoamento do marco regulatório brasileiro pelo Congresso”, afirmou Guedes.

Conforme a agência Câmara, o ministro da economia, disse que o Brasil ainda pode “surpreender o mundo e retomar mais rapidamente o crescimento econômico se destravar investimentos”. Mas isso só seria viável, de acordo com ele, com o apoio do Congresso Nacional para aprovar reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária, e marcos para setores da infraestrutura.

 

Prorrogação do auxílio
 

Sem dar detalhes, o ministro disse que o governo poderia anunciar ainda nesta terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender a cobertura. Ao mesmo tempo, estamos conversando com 190 associações empresariais para que haja uma volta, um retorno seguro ao trabalho, quando os estados liberarem”, disse.

Guedes lembrou ainda que o governo lançou recentemente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “A Receita Federal selecionou quem são os pagadores de impostos, 3,2 milhões de microempresários que sempre pagaram seus impostos em dia”, explicou Guedes sobre o Pronampe. “A Receita está ligando para 3,2 milhões de microempresários e dizendo: ‘você que sempre pagou seus impostos em dia, vá ao banco e peça 30% de seu faturamento médio mensal. Vamos fornecer capital de giro para você continuar vivo”, disse.

 

Informalidade
 

O ministro lembrou ainda a descoberta de 38 milhões de “invisíveis no Brasil”. “Entre eles, 8, 9, 10 milhões são muito pobres. Já os outros são empreendedores, trabalhadores por conta própria, gente que está por aí, se virando, ganhando a vida e vai ser objetivo de programa nosso próximo, o programa Verde Amarelo”, disse.

Relator do colegiado, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) destacou que a informalidade é uma realidade a ser enfrentada. “O que mais podemos fazer?”, questionou. “Essa experiência nos revela tantos informais, tantos invisíveis, um empresariado que tem dificuldade de caminhar com as próprias pernas em razão da carga tributária”, observou.

 

Aplicação dos recursos
 

Alguns parlamentares questionaram a aplicação dos recursos, com o argumento de que não estão chegando à ponta. Segundo Paulo Guedes, o governo tem trabalhado juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que haja transparência e monitoramento dos investimentos.

Depois que a gente libera, a responsabilidade é dos demais entes federativos. Depois que o recurso entra nos estados, o governador é responsável. Depois que entra no município, os prefeitos são responsáveis. O governador e os prefeitos têm que dar conta disso aí e os tribunais de contas dos estados também”, frisou.

 

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