Se um país tem nervos, Serpro e Dataprev são os nervos do Brasil. Todas as informações relevantes sobre o povo brasileiro e as empresas do país fluem pelos circuitos informatizados dessas duas empresas estatais como se fossem nervos, conectando cada indivíduo a esses dois centros nacionais de consolidação de dados. Quem tiver o controle desses dados tem o domínio virtual da cidadania.
Essas empresas estatais estão à venda. Quem decidiu vendê-las seria Bolsonaro? Não, Bolsonaro nem sabe o que é isso. O responsável é Paulo Guedes, um economista medíocre e levado pouco a sério mesmo entre seus pares neoliberais da universidade de Chicago, porém guindado ao poder máximo na economia brasileira justamente porque quem o nomeou confessadamente não sabe nada de economia.
Serpro, processadora do Imposto de Renda, e Dataprev, processadora de aposentadorias, pensões e seguro-desemprego, têm suas bases de dados rigorosamente protegidas por protocolos especiais a fim de impedir acesso a ladrões de informações e a cessões ilegais. Todos os dados do sistema previdenciário e todos os dados do Imposto de Renda estão armazenados nas duas empresas, que prestam serviços, além disso, a oito ministérios.
Imaginem bases de dados do IR e da Previdência
nas mãos de uma empresa estrangeira
Obviamente que você não gostaria de ver seus dados do Imposto de Renda, suas dívidas, patrimônio, suas despesas médicas e educacionais, seus contatos telefônicos e seu endereço, sua vida, enfim, bisbilhotados por uma empresa privada estrangeira que possa reunir esses dados e vendê-los a outras empresas, a fim de que sejam usados por algum conglomerado financeiro. O mesmo se pode dizer de aposentados nas bases de dados da Dataprev.
A venda dessas empresas é um insulto ao Brasil. Insulto tão grande quanto a privatização em curso da Petrobras. Faz parte do desmonte do Estado para alimentar o apetite feroz que Guedes despertou no capital financeiro quando disse em Dallas, EUA, que “colocaria tudo à venda no Brasil”. Só se o brasileiro tiver sangue de barata que tolerará essa insolência.
É dever do governo e da sociedade reconhecer a condição vulnerável da quase totalidade dos aposentados e pensionistas. Assim, tem que ser vedada a transmissão de dados pessoais dos beneficiários do INSS a terceiros, como informações de benefícios, contatos, informações trabalhistas e financeiras. A vedação inclui cessão dos dados a qualquer pessoa física ou jurídica, diretamente ou por meio de outra pessoa física ou jurídica, e se estende a ações de marketing, oferta comercial, propostas de venda, publicidade direcionada a beneficiário específico, ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer beneficiário do INSS a celebrar contratos e se deixar convencê-lo como clientela.
Os trabalhadores de Tecnologia de Informação que atuam na Dataprev e no Serpo estão sujeitos aos rígidos códigos de conduta que os impede de violar os preceitos de confidencialidade desses dados. As bases pertencem às duas estatais e aos contratantes de seus serviços, e seu vazamento para terceiros representaria um escândalo nacional e a abertura de um processo imediato contra os suspeitos de vazamento.
Agora, imaginem as bases de dados do Imposto de Renda e da Previdência nas mãos de uma empresa estrangeira: tire seu telefone do gancho, pois do contrário não terá sossego diante da enxurrada de telefonemas para propor negócios, negociatas e empréstimos bancários, através de um robô!
José Carlos de Assis
Economista e jornalista.
