Guedes quer passar a boiada nos fundos de pensão

Na mira dos bancos e seguradoras, mais de R$ 1 trilhão acumulados.

A Reforma da Previdência de 2019, proposta pelo Governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional, incluiu na Constituição Federal a possibilidade de instituições privadas administrarem os planos de previdência dos servidores públicos.

Aproveitando a abertura, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende facilitar a transferência, para a gestão de bancos e seguradoras, de mais de R$ 1 trilhão acumulado pelos 290 fundos de pensão fechados existentes no país, dos quais 63% pertencem aos fundos patrocinados por empresas estatais e entes públicos.

A denúncia foi feita por Marcel Barros, vice-presidente, e José Ricardo Sasseron, ex-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar (Anapar), em artigo publicado pela Rede Brasil Atual.

“Para concretizar este passo, falta apenas alterar as leis complementares 108 e 109 de 2002, que regem a previdência complementar. É o que está sendo gestado pelo governo”, denunciam. “O negócio é apetitoso. Os bancos cobram uma taxa de administração média de 1,25% ao ano sobre o patrimônio de seus planos de previdência privada, os VGBL e PGBL. A gestão do R$ 1 trilhão dos fundos fechados lhes renderia R$ 12,5 bilhões ao ano, a uma taxa de administração de 1,25%.” Ainda que a taxa fosse menor, pelo grande volume, os números continuariam sendo expressivos.

Além de transferir a gestão para instituições financeiras, o plano levaria ao fim da gestão paritária, em que os trabalhadores elegem a metade da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal. De acordo com Barros e Sasseron, a proposta de mudança tem origem no IMK (Iniciativas de Mercado de Capitais), grupo de estudo composto por representantes do governo, da Federação Brasileira dos Bancos, da B3, entre outros.

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