Guerra ao trabalho infantil

Quanto custa acabar com o trabalho infantil no mundo? A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que seriam necessários US$ 760,3, em 20 anos. O levantamento foi feito nos países em desenvolvimento e nos antigos países socialistas. O valor é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2002 do Brasil e da Argentina juntos. Por outro lado, é menos do que os Estados Unidos pretendem investir em armamentos em apenas dois anos. Se não pelo aspecto social e humanitário, erradicar o trabalho infantil é uma decisão economicamente sábia: para cada dólar gasto para tirar crianças do batente, cerca de US$ 7 são economizados em investimentos como saúde e moradia.

Escola
Melhorar a educação e manter todas as crianças na escola, aliados a um programa como o brasileiro Bolsa Escola são as sugestões da OIT para erradicar o trabalho infantil. É fundamental também acabar com o trabalho escravo e a prostituição infantil. No Brasil, cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre cinco e 17 anos, estão trabalhando.

Blindagem
O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Heitor Pereira, adverte que a negociação de ações da Petrobras na bolsa de Nova York (ADRs) coloca em risco o controle estatal da empresa: “Hoje, 36% das ações preferenciais e ordinárias já foram vendidas a estrangeiros, enquanto o governo viu sua participação cair de 50% mais uma ação para apenas 40%.”
Pereira, que tomou posse na última segunda-feira, diz que as principais bandeiras da nova diretoria são a luta pela subordinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ao poder eleito pelo povo, pela reestruturação da Petrobras – inclusive do funcionalismo – e pelo retorno do monopólio estatal do petróleo.
“A atual diretoria da Petrobras está sendo vítima da “blindagem”, herdada do governo anterior. Alguns gerentes estão dificultando o trabalho dos diretores, que precisariam de mais poder para recuperar a autonomia. O mesmo está ocorrendo com Lula, que está sob a blindagem do neoliberalismo, manifesto nas figuras de Marcos Lisboa e Joaquim Levy”, comentou.

Respeito & qualidade
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) cruzou os dados sobre o desempenho das universidades do Rio no Provão com o descumprimento das obrigações trabalhistas. O resultado é emblemático: instituições que não respeitam os direitos de seus professores levaram “bomba” na avaliação do Ministério da Educação. O sindicato listou 14 universidade – Santa Úrsula, Gama Filho, Souza Marques, Castelo Branco, Veiga de Almeida, UniverCidade, Bennett, Simonsen, Celso Lisboa, Candido Mendes, UniCarioca, Suam, Silva e Souza e São Judas Tadeu – que, por conta própria, resolveram flexibilizar a CLT.
Na Gama Filho, por exemplo, que, segundo o sindicato, não deposita FGTS, atrasa salários, 13º e um terço sobre as férias, de 17 cursos avaliados pelo MEC, dez tiveram conceito C (regular); três, D (ruim) e um, E (péssimo). Na Castelo Branco, acusada pela entidade, entre outras irregularidades, de não pagar verbas rescisórias, em nove cursos avaliados, cinco tiveram C; um, D e três, E. Nas demais, a situação não é muito diferente. Moral da história: precarização de relações trabalhistas é ante-sala de mau ensino.

Maquiagem
O Sinpro-Rio destaca ainda que, não fossem as distorções da avaliação produzida pelo Provão, a classificação das instituições seria ainda pior. O sindicato lembra que os conceitos A e B são atribuídos a resultados superiores à média dos alunos avaliados num determinado curso. O C vale para quem fica em torno da média e D e E para os abaixo da média. Como a média geral, é muito baixa, o Sinpro-Rio conclui que os cursos que receberam notas C, D e E são de baixíssima qualidade. E alerta que nenhum curso seria conceito A, se isso implicasse 80% de acerto das questões, em vez de se classificar a instituição em relação à média geral. Se o conceito B correspondesse a índice de acertos de 60% a 80% de acertos, apenas 1,5% dos cursos teria essa qualificação.
Moral da história: se não fosse a maquiagem usada pelo Provão, o raio X do ensino universitário seria uma calamidade. Ou nas palavras de observadores mais atentos, espelharia mais fielmente a realidade.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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