O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um “pacto provisório” e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis.
“Encontramos a maneira de garantir fluxo de mais R$ 11 bilhões para o Estado do Rio Grande do Sul, num pacto provisório, ainda, sobre a dívida do estado, que vai ter que receber um tratamento adicional, em virtude do fato de que há outros estados também no processo de negociação”, explicou Haddad durante ato público em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, para o anúncio de medidas de apoio direto às famílias afetadas pela tragédia.
Ainda segundo o ministro, outros estados que têm dívidas com a União, em montantes que somam mais de R$ 800 bilhões, seguem em processos de negociação e tudo o que for facilitado para eles será concedido também ao Rio Grande do Sul.
“Já há compromisso firmado com o governador de que qualquer que seja o benefício em relação aos demais estados, tenha um rebatimento no contrato da dívida do Rio Grande do Sul”, disse, acrescentando que “nenhuma medida isoladamente vai resolver o problema, que é muito grande, muito monumental”.
O anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi feito na segunda-feira (13), com o envio de um projeto de lei complementar, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que deverá passar com facilidade no Senado Federal. A medida suspende o pagamento da dívida do estado com a União por três anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão zerados pelo mesmo período.
O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Outros R$ 12 bilhões em juros deixarão de ser pagos no mesmo período.
A dívida do Rio Grande do Sul refinanciada com a União em 1998 era de R$ 10,3 bilhões. Até 2021, o RS pagou à União R$ 26,31 bilhões de juros e amortizações, ou seja, o equivalente a 2,5 vezes o valor da dívida original. Ainda assim, o débito se multiplicou por 7 vezes no período, atingindo R$ 73,723 bilhões em 2021, segundo cálculos da Auditoria Cidadã (ACD). O valor corrigido chegou aos R$ 100 bilhões em 2024.
Com Agência Brasil
