O governo vai acelerar a agenda de revisão de gastos públicos, disseram nesta quinta-feira, em Brasília, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo Haddad, a agenda de gastos envolverá tanto despesas primárias (executadas com a arrecadação de tributos), financeiras (recursos da dívida pública e do Banco Central) e gastos tributários (benefícios fiscais que impactam a arrecadação).
“Gasto primário tem de ser revisto. Gasto tributário tem de ser revisto, e gasto financeiro do Banco Central, também. Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o país”, frisou Haddad.
A declaração conjunta vem após a devolução, pelo Senado, da medida provisória que pretendia limitar a compensação do PIS e da Cofins. A ideia de Haddad e Tebet juntos é de mostrar unidade frente as pressões do mercado financeiro, que propaga uma crise fiscal que não se vê nos números. O ministro desmarcou um seminário com investidores no Rio de Janeiro para se reunir com Tebet.
A ministra do Planejamento defendeu especialmente a revisão de incentivos fiscais. “Se estamos falando de R$ 630 bilhões em renúncia só de gastos tributários, imagina em outras medidas, então tem uma ampla margem [de revisão de gastos]. Ainda há algumas cartas na manga, o ministro Haddad sabe ainda de onde fazer esse recurso inclusive com relação a fraudes”, disse.
“Começamos a discutir [o Orçamento de] 2025, a agenda de gastos. Vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”, declarou Haddad.
Cortes de gastos contra privilégios
Em audiência pública na quarta-feira (12) na Comissão Mista de Orçamento, Tebet explicou que a agenda de revisão de gastos terá três frentes.
A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.
O ministro Haddad disse que a agenda também envolve o combate a privilégios. “Nós queremos rever gastos primários, estamos dispostos a cortar privilégios. Voltaram à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários, como correção de benefícios concedidos ao arrepio da lei, correção de cadastros. Isso tudo voltou para a mesa. Nós achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitar o trabalho de equilibrar as contas”, assegurou.
A ministra disse que a agenda de revisão de gastos está em fase inicial. Segundo Tebet, os dois ministros têm total liberdade para levantar pontos e apresentar propostas para posteriormente definir os filtros. “O cardápio ainda não foi apresentado ao presidente Lula”, declarou.
Com Agência Brasil
