O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica” disse o general.
Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três Poderes”.
Heleno confirmou que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general.
Segundo a autora de um dos requerimentos de convocação do militar, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a expectativa é de que o general “esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade” com a tentativa de golpe.
Foram apresentados também requerimentos de convocação pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG). Na justificativa, os parlamentares citam denúncias divulgadas na imprensa, segundo as quais entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, o GSI, então chefiado por Heleno, recebeu muitos envolvidos com os atos golpistas. Uma dessas pessoas teria sido um dos golpistas presos em flagrante após a invasão às sedes dos três Poderes”.
Diante da situação, a defesa de Augusto Heleno chegou a solicitar que ele fosse dispensado de comparecer à CPMI, sob a justificativa de que a convocação era para que ele depusesse como testemunha, mas em um contexto no qual ele é alvo de acusações, conforme mostrado nos requerimentos de convocação. Nesse sentido, ele deveria então ser tratado como investigado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, no entanto, negou ontem o pedido, alegando que Heleno falará como testemunha. Portanto, com direito ao silêncio e com a garantia de não autoincriminação diante de perguntas que possam prejudicá-lo. Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação.
“Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento – assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação”, decidiu o ministro.
Apesar de rejeitar pedido para o general deixar de comparecer, o ministro do STF garantiu a Augusto Heleno terá direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado.
Ontem,a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que a expectativa é aprovar requerimentos relacionados a uma reunião em novembro 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas. A ideia é ouvir os então comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier; do Exército, general Freire Gomes; e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.
“Temos que ouvir os comandantes das Forças Armadas. Eles tiveram papel central nesse debate. Estamos entrando para uma reta final. As informações que chegam são absolutamente graves. É vital que possamos ouvir os três comandantes nessa reta final”, disse Eliziane após reunião da base governista.
O encontro foi relatado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada. À Polícia Federal, Cid disse que o almirante Almir Garnier teria manifestado apoio a um plano golpista.
A senadora também defendeu a aprovação de requerimentos de quebras de sigilo de suspeitos de financiar o ataque aos três Poderes.
A entrevista coletiva ocorreu poucas horas depois que Zanin decidiu que o general Augusto Heleno deveria comparecer à CPMI, mas não seria obrigado a responder as perguntas.
A defesa de Augusto Heleno havia pedido para ele ser dispensado de comparecer, alegando que o general foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações nos requerimentos de convocação e, portanto, deveria ser tratado como investigado.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
