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terça-feira, janeiro 19, 2021

Histórico

Longe de ser tornar “imortal” da ABL, o presidente FH, torna-se “histórico” neste fim de semana, no Rio de Janeiro. Hoje, ele inaugura o Instituto Moreira Salles, na Gávea e, domingo, no início da noite (19h), vira sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Uma hora mais tarde, no Museu de Arte Moderna (MAM), FH discursa, dessa vez, em homenagem ao centenário de operação, no Brasil, do grupo canadense Brascan, que tem entre seus dirigentes o presidente de honra da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Humberto Motta.

Gato por lebre
Do deputado Delfim Netto (PPB-SP) sobre a neoretórica pró-pobreza do FMI: “O problema do Brasil é que ele achou que o Fundo vendia ciência e comprou ideologia. E pagou por isso.”

Interminável
Uma curiosidade se impõe: afinal quantos suplentes a bancada do PFL do Acre ainda tem disponíveis para assumir alguns meses de mandato?

Cidadania
Airton Aguiar Ribeiro, secretário municipal de Governo do Rio, vai comemorar seu aniversário hoje bem longe do Centro da cidade. Ribeiro vai a Vilar Carioca, em Inhoaíba, para ampliar a área de atuação do Projeto da Cidadania, que, mensalmente, permite a 5 mil pessoas exame de vista, vacinação e fornecimento de documentos.

Replay?
A última aparição de Ciro Gomes na capa de uma revista semanal, posando de presidenciável, está provocando associação que certamente deve desagradar ao candidato do PPS. Nos botecos, nas esquinas e nas calçadas, já tem gente identificando-o com o personagem de outra capa, mostrada há alguns anos pela mesma publicação, um certo “Caçador de Marajás”.

Compensação
A Telefônica Celular está sendo alvo de fiscalização especial por parte da Secretaria estadual de Fazenda. Motivo: a empresa, de acordo com lei federal que determina o não pagamento de ICMS quando exporta e dá direito a crédito na compra do ativo fixo (bem durável), está fazendo a compensação de créditos de ICMS no Rio. No entanto, a lei estadual diz que a compensação de crédito deve ser feita pelo tempo de vida útil do ativo fixo. O órgão está fiscalizando a empresa em função da sensível queda do recolhimento. Pela lei estadual, a empresa não pode mais fazer a compensação de uma só vez. Terá que dividir a diferença do imposto a pagar no Rio pelo tempo de vida útil do bem fixo. Como exemplo, fonte da secretaria citou um caso hipotético: a Telefônica Celular vai a São Paulo e compra uma torre de transmissão por um determinado valor e paga “Y” de ICMS lá. Quando este bem chegar ao Rio, a empresa, na hora de pagar o ICMS no Rio, terá que dividir o ICMS pago em São Paulo sobre  o tempo de vida útil do ativo. Depois, diminui o valor do imposto a ser pago aqui. O resultado será o ICMS que a empresa terá que pagar por mês.

Blecaute
Afinal, esquerda light é uma variação de “apagão”?

Revolução fracassada
Espécime típica do modo virtual tucano de governar, o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman, anunciou, no fim de 96, que iria arrecadar R$ 1,2 bilhão com o Imposto Terrritorial Rural (ITR) para fazer “uma verdadeira revolução agrária”. Na vida real, distante da retórica oficial, Jugman enviou as guias do ITR apenas em dezembro de 97 e o imposto, recolhido em janeiro de 98, rendeu apenas R$ 206 milhões. Em 97, a arrecadação encolheu para R$ 165 milhões, desabando para R$ 130 milhões, em 98. Para este ano, a revolução agrária de Jugman deve se contentar com, no máximo, R$ 120 milhões, a se confirmar previsão do supervisor nacional do Programa do ITR, André Viol.

Buraco
Comentário de um importante economista, professor da Unicamp, sobre a grave crise em que o Brasil foi jogado pelo governo neoliberal de FH: “Não se sai do buraco pedindo licença.” As medidas a serem adotadas não poderão ser tópicas; serão necessárias mudanças radicais, contrariando interesses poderosos, especialmente dos rentistas e do setor financeiro.

Fantasmas
Um dos motivos da decisão unânime do STF sobre os inativos da União foi o inciso III do artigo 193, que proíbe expressamente a cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas. Além disso, os ministros consideraram que a cobrança de uma contribuição tem de estar necessariamente vinculada a um benefício futuro. “Só se estiverem contribuindo para uma aposentadoria espiritual, no além”, ironizou o ministro Marco Aurélio de Mello.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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