– Na noite de 16 de junho de 1997, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), o gênio de Herbert de Souza, o Betinho, apresentava o marco da responsabilidade social no Brasil, o modelo Ibase de balanço social.
– O balanço social apresentado naquela ocasião, em que participaram os presidentes da Firjan e da Usiminas, foi o resultado de um processo que só foi possível graças à sensibilidade política de Betinho, interessado em canalizar a mobilização social intensa gerada pela Campanha da Cidadania.
– Com a sua capacidade de aglutinação, Betinho conseguiu a adesão de um grande número de pessoas interessadas na transformação social que a busca intensa da cidadania será capaz de realizar. Este foi o último ato público de que ele participou, com sua saúde debilitada e caráter inquebrável.
– De lá para cá, com a coordenação do Ibase, o balanço social incorporou parcerias, passou por algumas atualizações e gerou modelos adaptados, como os de micro e pequenas empresas, de instituições de ensino e organizações sociais e de cooperativas.
– Tornou-se o principal instrumento de demonstração de desempenho social e ambiental de empresas e a mais conhecida expressão de transparência. Em 1997, 22 empresas utilizaram o modelo empresa de balanço social Ibase nas suas demonstrações. Em 2004, entre os quatro modelos, foram 183 instituições.
– O Selo “Balanço Social Ibase Betinho” também pode ser requerido pelas empresas interessadas, desde que publiquem o balanço social na íntegra, até 31 de maio, e satisfaçam outras condições, entre elas as de declarar que não utilizam mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, não se envolvem com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, nem com corrupção.
– Além disso, todos os colaboradores devem receber a tabela no modelo Ibase de forma individualizada e nominal em material, publicação ou evento destinado exclusivamente ao tema da responsabilidade social.
– O Ibase consulta organizações da sociedade civil que trabalham com os temas meio ambiente, público consumidor, diversidade de gênero e étnico-racial e direitos fundamentais do trabalho.
– Ademais, há consulta pública através do endereço www.balancosocial.org.br, onde os nomes das empresas solicitantes ficam disponíveis para que sejam manifestadas opiniões sobre as mesmas. As consultas são realizadas entre 1 de junho e 31 de julho de 2006. A lista dos selos concedidos será divulgada pelo Ibase até o dia 11 de agosto.
– O Ibase poderá não conceder, suspender ou retirar o selo de qualquer empresa envolvida, denunciada ou processada por corrupção, violação de direitos humanos, sociais e ambientais relacionados com a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção das Nações Unidas para Eliminar todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância e da Adolescência, as Diretrizes da OCDE, de 2000; a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, bem como toda a legislação brasileira relativa a esses direitos e deveres já estabelecidos.
– As restrições relativas à exploração de trabalho infantil, ao trabalho forçado e à prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente poderão ser motivo de consulta a órgãos públicos e privados de promoção, defesa e garantia de direitos trabalhistas e de cidadania.
– Em caso de denúncias ou processos judiciais, o Ibase suspenderá o selo até que a decisão final seja divulgada. A partir de 2007, serão também considerados a conformidade da empresa com o Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, Seção IV, Art 36, sobre o preenchimento dos cargos com pessoas portadoras de deficiência em empresas com 100 ou mais funcionários.
Na semana passada
A matéria, na semana passada, sobre a parceria entre empresas, organizações não-governamentais e governos, representada pelo projeto Vale Luz, mereceu de alguns leitores comentários, geralmente de elogio, sobre a formação de parcerias e também alguns comentários críticos sobre o valor pago pelo quilo da latinha, avaliado em R$ 2,50, e o do PET, em R$ 0,12, além de dúvidas sobre os cuidados com o destino dos resíduos não reciclados.
Paulo-Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
