Humores do mercado

Opinião / 14:51 - 17 de jan de 2003

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Em artigo publicado em dezembro de 2002, o escritor uruguaio Eduardo Galeano defende que o verdadeiro autor do pânico planetário se chama Mercado, uma entidade terrorista todo-poderosa, sem rosto, onipresente, e que se julga eterna como Deus. Agrega EG que o temor que as pessoas comuns sentem diante do Mercado está ligado a um prontuário criminoso, do qual fazem parte comercialização de guerras, fome e desemprego. No Brasil não existe ainda a consciência expressa por Galeano. Por isto, muito de nossos dirigentes se apressam em satisfazer os Seus desejos e procuram não contrariar Suas determinações. Poucas pessoas questionam o bom senso de Suas decisões, se é que esse bom senso pode existir. Assim, Ele, o Mercado, é tratado como um fetiche cujas propriedades mágicas podem até servir para destruir nações e povos do mundo periférico. Recentemente, os porta-vozes do Mercado (a grande mídia e setores minoritários do governo) anunciaram que Ele exige a continuidade das reformas no Brasil. Não de todas as reformas, só de algumas, e Sua preferência recai sobre a reforma da previdência social, um dos últimos baluartes da era Vargas. Seus porta-vozes crêem firmemente, ou aparentam crer, que a vontade dessa entidade sobrenatural se expressa na bolsa de valores e na taxa de câmbio. Por isto, a explicação mais comum para a elevação do preço do dólar, quando ela ocorre, é dada com base nas resistências da sociedade às reformas necessárias. Muitas vezes, as propostas do governo já são orientadas para não contrariar o Mercado, como no caso atual da previdência, em que as mudanças anunciadas pelo ministro atual coincidem, em linhas gerais, com as diretrizes das agências multilaterais de financiamento. Para entender essa ligação, é necessário em primeiro lugar romper com o fetiche e tentar identificar, dentre os milhares ou milhões de mercados, os agentes reais que se ocultam por trás de uma palavra tão antiga quanto a humanidade. Estudos realizados na França e em outros países identificam os investidores institucionais, norte-americanos principalmente, como as forças que atuam na vanguarda das reformas neoliberais. São representados por fundos de pensão, fundos de investimento, seguradoras e grandes bancos, que atuam em escala planetária. Eles dominam os mercados financeiros internacionais, implantaram-se nos mercados nacionais e promovem uma gigantesca especulação com os títulos e valores mobiliários. Têm uma verdadeira obsessão por liquidez e, além da especulação, servem-se de taxas flutuantes de juros, graças às quais multiplicam rapidamente seus haveres monetários e, quando necessário, difundem o terror econômico. A taxa flutuante de juros representa, para o grande capital internacional, papel semelhante ao do talão de multas na mão de fiscais anti-éticos, ao do revólver na mão dos policiais truculentos: um instrumento de intimidação e até de chantagem. Ela complementa, nos países periféricos, as manipulações da taxa de câmbio. Já inculcaram nos brasileiros, por meio da mídia, a crença de que o pior dos mundos é aquele em que ocorrem desvalorizações bruscas do câmbio e aumentos enormes da taxa internacional de juros (metamorfoseada em taxa de risco). Nem a fome e a violência assustam tanto! Para esses investidores institucionais, a reforma da previdência social no Brasil pode ser uma oportunidade ímpar de aplicação, com ampliação, dos haveres monetários, pois os recursos aplicados em planos de aposentadoria complementar serão, evidentemente, dirigidos para fundos de investimento, em mercados onde seguradoras e grandes bancos atuam em regime de oligopólio. Melhor que essa reforma seja urgente, para que os poucos bilhões de dólares disponibilizados pelo FMI permitam converter a nova riqueza monetária em moeda forte que irá para os países centrais e para os paraísos fiscais. As sobras poderão ficar no Brasil, para aplicação na dívida pública interna, sob garantia de um superávit fiscal e de impostos confiscatórios. Se faltarem argumentos para que a sociedade assuma a "necessidade" dessa reforma, o fetiche irá se encarregar das providências complementares: o terror das taxas flutuantes de juros e da desvalorização cambial. O Mercado vai agir, com força e decisivamente. Politicamente, a reforma anunciada pelo atual ministro atua no sentido de fragmentar a unidade da nação brasileira. E o faz em nome da igualdade. Apesar de saber que a presidência do Banco Central é ocupada por um homem que, sem deixar de ser respeitável, ganha anualmente uma aposentadoria equivalente a 800 salários mínimos, mesmo tendo uma aparência jovem e sem completar 30 anos de trabalho no Banco de Boston, pelo qual recebe sua aposentadoria. A igualdade anunciada na reforma previdenciária, denominada publicitariamente de "fim dos privilégios", é a igualdade dos miseráveis, dos pobres, dos indigentes. É uma igualdade formal e relativa, que irá aprofundar a expropriação da classe média brasileira, alimentando os mecanismos financeiros que reservam para uns poucos privilegiados reais, aposentadorias milionárias e incompreensíveis do ponto de vista atuarial. Membros de sindicatos do porte da CUT já demonstraram, de forma leviana, o apoio ao projeto do ministro da Previdência. No entanto, dificilmente apoiariam, em nome da igualdade, um Imposto de Renda sobre ganhos absurdos e certamente não apoiariam uma alíquota de 80% para o Imposto de Renda sobre rendimentos superiores a 100 salários mínimos. Também não escutei de parte de representantes da CUT apoio à progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Tampouco ouvi de sindicalistas uma proposta de aumento do Imposto Territorial Rural (ITR). Poderiam, também, em nome da igualdade, sugerir o fim de todos os impostos sobre os ganhos do trabalho, substituídos por um único imposto sobre o capital. Mas não o fizeram ainda. Há nuvens sombrias nos céus da família brasileira. Apesar de tudo será necessário manter a esperança, para que tenhamos forças para resistir mais uma vez e enfrentar os verdadeiros inimigos da nação brasileira. Certamente teremos o apoio da maior parte dos membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Minha esperança ainda é infinita, apesar dos humores dos mercado$. Ceci Jurua Economista, pesquisadora, diretora do Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro (Sindecon-RJ).

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