O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor, em nota, diz apoiar a reforma tributária, “importante para a simplificação do atual sistema”, mas faz a ressalva de que “o texto atual em tramitação no Congresso é motivo de preocupação, pois levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores.”
“No relatório lido ontem no Congresso, foi mantida a cumulatividade do IBS dual, no regime específico de tributação dos combustíveis. Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos, vai acumular toda tributação incidente nas suas operações anteriores aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação. Isso porque o conceito primordial desta reforma tributária, a não cumulatividade, não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira”, fala a entidade.
Hoje, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota em que aponta a reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional, como a fórmula para que o país obtenha “mais investimentos, mais inovação e menos burocracia” e consiga impulsionar a geração de empregos. A entidade também argumenta que a proposta poderia aumentar o Produto Interno Bruto entre 12% e 20%, em um período de 15 anos.
“Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia”, pontua na mensagem, veiculada em seu site. Na interpretação da Fiesp, a reforma deve igualar o sistema de tributos do Brasil ao de outros países, tornando-o “racional, o que há muitos anos deixou de existir”.
“O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva. As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria”, acrescenta na nota.
A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, está no centro de debates com diversas autoridades, já que sua aprovação implica efeitos de grande relevância. Como mostrou a Agência Brasil, uma das preocupações diz respeito ao impacto do regime de tributação no preço da cesta básica. No último sábado, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que realizou cálculo que estima que a mudança na cobrança pode provocar um aumento de 59,83%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, o que o Governo Federal rebateu, afirmando que a conta ignorou créditos que o setor deve readquirir.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem sido um dos principais críticos à reforma tributária. Ontem ele disse concordar com “95% do que está sendo discutido” e sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os estados.
Com informações da Agência Brasil
