ICMS: empresas de eletros podem trocar SP por Manaus

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) cobrou do governador João Doria Jr., em ofício enviado nesta quarta-feira, alteração no ICMS do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Para a Associação, os Decretos 65.253 e 65.255, ambos de 2020, podem resultar em “desastrosos efeitos em termos de arrecadação, investimentos em PD&I e posições de trabalho, de difícil ou impossível compensação no curto ou médio prazo”. Os decretos elevam as alíquotas de ICMS.

A Abinee cita notícia veiculada no último dia 6 que informa que a LG vai encerrar produção de notebooks e monitores em Taubaté. A entidade cita grande concorrência com a Zona Franca de Manaus.

São Paulo reúne 191 das 511 empresas produtoras de bens de TIC, representando 75% do faturamento nacional. O setor emprega aproximadamente 80 mil trabalhadores no estado.

A Associação avalia que, entre os impactos da mudança, estão: redução de postos de trabalho, com significativo impacto nos municípios que concentram essas indústrias (Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Hortolândia, São José dos Campos, Taubaté, entre outros); perda de faturamento pela indústria; perda de investimentos em PD&I, impactando Institutos Públicos e Privados, que têm suas atividades destacadas pelo emprego de mão de obra de nível superior com forte interação com as universidades paulistas.

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