ICMS volta a ser cobrado sobre medicamentos para câncer em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 5 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas alíquotas de ICMS sobre medicamentos para câncer, doenças renais crônicas, Aids, doenças raras e gripe H1N1, no estado. Voltam a valer, portanto, os decretos estaduais 65.254/2020 e 65.255/2020 do governo do Estado de São Paulo, que puseram fim ao subsídio e fizeram as alíquotas sobre estas classes de medicamentos aumentarem de 0% para 12%, no caso dos genéricos, e de 0% para 18%, no caso dos medicamentos de marca.

Com o fim do subsídio, os medicamentos oncológicos devem sofrer aumento de preço nas farmácias. Estudo feito pela área técnica da PróGenéricos mostra que o preço do medicamento genérico Letrozol, usado no tratamento de câncer de mama, por exemplo, deve aumentar 13,64%, passando de R$ 140 para R$ 159,09. Já o genérico Tamoxifeno, também usado no tratamento de câncer de mama, deve ser reajustado em 13,64%, saltando de R$ 55,14 para R$ 62,66. O Trastuzumabe, biossimilar indicado para tratamento de câncer de mama, terá o preço ajustado em 21,9%, passando de R$ 6.654,21 para R$ 8.114,89. O aumento deve ser analisado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Boa parte dos medicamentos para câncer são adquiridos diretamente pelos pacientes em redes de farmácias. Só no ano passado, os consumidores paulistas gastaram aproximadamente R$ 58 milhões com os genéricos oncológicos, que agora deixaram de contar com o benefício fiscal no Estado.

“Vamos continuar lutando na Justiça, mas o ideal seria o governador João Dória rever a medida para trazer alívio aos consumidores, que, além de enfrentar a doença agora terão que arcar também com aumento de custos nos tratamentos”, diz a presidente da PróGenéricos, Telma Salles.

Leia mais:

Medicamentos oncológicos aumentam em SP com fim da isenção de ICMS

Cobrança de ICMS vai encarecer serviços de saúde em São Paulo

 

Artigos Relacionados

Lula livre. Até quando?

Jurista: Necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato.

Produtividade na indústria cai com menor produção na pandemia

Para 2021, as perspectivas são melhores, em razão do início da vacinação da população.

Demanda por bens industriais cresceu 0,6% em janeiro

Ipea apontou avanço de 6,6% no trimestre móvel encerrado no primeiro mês de 2021.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Lula livre. Até quando?

Jurista: Necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato.

Produtividade na indústria cai com menor produção na pandemia

Para 2021, as perspectivas são melhores, em razão do início da vacinação da população.

Demanda por bens industriais cresceu 0,6% em janeiro

Ipea apontou avanço de 6,6% no trimestre móvel encerrado no primeiro mês de 2021.

Aumenta consumo de pornô por público feminino

Relatório de site de entretenimento adulto revela que 39% do acessos são de mulheres.

Abertura de empresas tem alta de 13,4% em novembro

Segundo Serasa, sociedades limitadas impulsionaram índice; comércio teve alta estimulada por Black Friday e festas de fim de ano.