Chegam-me fragmentos de um discurso proferido, em Salvador, pela cantora e deputada Leci Brandão, no qual abordou de forma lúcida e realista a questão da igualdade racial, no Brasil. Na ocasião, a artista, que acaba de ser reeleita deputada estadual, pelo PCdoB, de São Paulo, com 71.136 votos, falou sobre a negritude no país; as dificuldades que os negros ainda enfrentam para se colocar no mercado de trabalho; o preconceito existente; e deu o seu próprio depoimento para superar tantos obstáculos já vividos.
Palavras simples, mas carregadas de verdades, de emoções e, sobretudo, que retratam a dura realidade ainda enfrentada pelos negros em nosso país. Essa desigualdade assusta a todos, por certo. E espera-se que o Governo Bolsonaro trate com a máxima atenção esse assunto, dentre tantos outros que se encontram adormecidos nos gabinetes de Brasília.
Para avançarmos enquanto Nação, faz-se mister que a igualdade social seja efetivamente alcançada e que o povo se conscientize dessa necessidade – vital, inclusive, para a pacificação de tantos e tão graves problemas existentes, nesse contexto.
Leci reconhece que, nos últimos tempos, está tendo a oportunidade de ser vista e compreendida, não apenas como artista, mas principalmente como cidadã. A arte tem sido sua principal ferramenta para ajudar na construção de uma vida melhor para as comunidades brasileiras.
“Sou mulher, negra, de origem humilde, filha de uma servente de escola pública e conto, com muito carinho, que varri muitas salas de aula e lavei muitos banheiros, já que morava nos fundos da escola.” Apesar de todas as dificuldades, Leci sempre estudou e se sente privilegiada por ter sido aluna de escola pública numa época em que os professores eram respeitados.
Houve um tempo em que pensar ou questionar era proibido. Atualmente, o momento histórico nos remete a muitas reflexões. O Brasil é o segundo maior país negro do mundo, sendo ultrapassado somente pela Nigéria, país mais populoso da África e o oitavo mais populoso do mundo, com cerca de 150 milhões de habitantes.
O número de pessoas que se declarou da cor preta, no Brasil, deu um salto de 22%, nos últimos cinco anos, enquanto que a população que se autodeclara branca caiu 2,4%. As autodeclarações da cor preta crescem há três anos. Também cresceu (7,7%), nesse mesmo período, o número de pessoas que se consideram pardas. Os dados são do IBGE.
Em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, 4,2% maior que em 2012, quando somávamos 198,7 milhões. No ano passado, 90,4 milhões de pessoas ou 43,6% do total se declarou branca, ao passo que a população preta era de 8,6% (17,85 milhões) e pardos correspondiam a 46,8% (96,95 milhões). Cinco anos antes, os brancos correspondiam a 46,6% da população, enquanto que os pardos eram 45,3% e os pretos 7,4%.
Leci lamenta que o Brasil pregue a democracia racial, constantemente, mas, de acordo com ela, “essa tal democracia é falsa porque a sociedade dominante é perversa, e o modelo social é absolutamente injusto.”
Em 2001, na Conferência de Durban, o assunto principal foram ações afirmativas, quando se discutiu cotas para os negros nas universidades, no serviço público e na mídia, por exemplo. A psicóloga Edna Roland, relatora da Conferência, afirmou, na ocasião, que “a universidade pública brasileira é elitista e branca, e é necessário que esse gueto seja rompido”.
Leci sublinha que já foi rotulada de radical, xiita, contestadora; entretanto, ela lembra que “também fui colocada na lista de pessoas interessadas em que o Governo Federal dê passos largos na construção da tão almejada igualdade racial.”
A questão educação é fundamental para a formação da cidadania no Brasil. Não chegaremos a lugar nenhum sem sabedoria e comprometimento com o próximo. Igualdade racial só é possível com um povo consciente, sábio e organizado. Importante frisar que os direitos civis e os direitos políticos não asseguram a democracia se não houver direito social.
Leci diz que sua formação intelectual vem das pessoas mais simples e mais singelas que possuem a grandeza da humildade. “Quando sou convidada pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, para os Encontros Estaduais de Projetos Inovadores de Curso, tenho de reconhecer que o compromisso do governo está sendo cumprido, ou seja, a educação tem a missão estratégica e única, voltada para a consolidação de uma nação soberana, democrática, inclusiva e capaz de gerar a emancipação social.”
Ela lembra que as populações indígenas também necessitam de recursos para a escolarização e é fundamental que se respeite o bilinguismo nas escolas em que estudam as crianças pertencentes às etnias indígenas.
Faz-se mister a capacitação dos professores e professoras para que possam corresponder às expectativas dos alunos que ouvem falar que vão aprender a história da África e dos afrodescendentes, trabalhar as questões da diversidade cultural e étnica nas práticas escolares. Consta no Estatuto da Igualdade Racial que “a história da participação dos afro-brasileiros na formação do povo brasileiro foi distorcida, e as populações indígenas também necessitam de recursos para a escolarização e é fundamental que se respeite o bilinguismo nas escolas em que estudam as crianças pertencentes às etnias indígenas”.
Faz-se necessária a capacitação dos professores e professoras para que possam corresponder às expectativas dos alunos que ouvem falar que vão aprender a história da África e dos afrodescendentes, trabalhar as questões da diversidade cultural e étnica nas práticas escolares.
O povo brasileiro não quer saber apenas de carnaval e futebol. Ele quer, ainda segundo Leci, de educação, emprego, saúde, segurança, moradia. “Ele tem esse direito porque o recurso público pertence ao povo, pertence ao eleitor. A política educacional dos Projetos Inovadores de Curso, trabalhando pela valorização dos afrodescendentes, lutando pelo acesso deles à universidade, tem que ser reconhecida como avanço no Ministério da Educação, como política educacional de vanguarda em nosso país.”
Leci Brandão da Silva é cantora, compositora, atriz e umas das mais importantes intérpretes de samba e da Música Popular Brasileira. Em fevereiro de 2010, Leci Brandão filiou-se ao PCdoB e candidatou-se ao cargo de deputada estadual pelo Estado de São Paulo, tendo sido eleita com mais de 85 mil votos, reeleita em 2014 e, agora, em 2018.
Como parlamentar, Leci se dedica à promoção da igualdade racial, ao respeito às religiões de matriz africana e à cultura brasileira. Segunda deputada negra da história da Assembleia Legislativa de São Paulo – a primeira foi a Dra. Theodosina Rosário Ribeiro – Leci também levanta a questão das populações indígena e quilombola, da juventude, das mulheres e do segmento LGBT. Uma voz importante na defesa dos menos favorecidos.
Esperemos, pois, que o novo governo constitua, organize e articule ações efetivas voltadas à implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades no Brasil. E que o Estatuto da Igualdade Racial combata efetivamente à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, de gênero e religiosa. Será um grande avanço para a nossa sociedade.
Paulo Alonso
Jornalista e dirigente universitário.
