Com o início do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF) 2025, com base no ano de 2024, vem à tona uma preocupação muito comum entre os contribuintes: o risco de cair na malha fina. Para quem ainda não sabe, a malha fina funciona como um “filtro” da Receita Federal que identifica erros ou omissões nas declarações, o que pode resultar em atrasos no processamento ou até em multas e cobranças extras.
Neste artigo, vou destacar os principais erros que costumam levar os contribuintes à malha fina, com base nas estatísticas mais recentes, e compartilhar dicas de como evitá-los.
Os principais motivos que levaram a retenção na malha fina em 2024
De acordo com os dados de 2024, um total de 1.474.527 declarações ficaram retidas em malha fina. Analisando as causas dessas retenções, foi possível observar alguns padrões que, se evitados, podem garantir uma entrega mais tranquila da sua declaração.
Os principais motivos foram:
- Deduções, 57,4%: as despesas médicas são a principal causa das retenções, já que, muitas vezes, o contribuinte não lança corretamente as despesas médicas, o que gera inconsistências;
- Omissão de rendimentos, 27,8%: isso inclui rendimentos não informados do contribuinte ou de dependentes que foram recebidos durante o ano;
- Diferenças no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), 9,4%: diferenças entre os valores declarados e os valores informados pelas fontes pagadoras na DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
- Deduções de incentivos, 2,7%: inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente, idoso, esportes e cultura, ou doações feitas durante o próprio ano da entrega da declaração;
- Rendimentos recebidos acumuladamente, 1,6%: erros nas informações sobre rendimentos recebidos acumuladamente.
- Diferenças no Imposto de Renda pago, 1,1%: diferenças nos valores de imposto pago, como os registrados no carnê-leão ou no imposto complementar.
Vale lembrar que uma única declaração pode ser retida por mais de um motivo.
Para facilitar a compreensão, vamos listar 10 pontos que podem resultar em retenção na malha fina:
1. não declarar rendimentos na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica:
- resgates de previdência privada (quando não optante pelo plano regressivo de tributação);
- rendimentos de trabalho de empresas nas quais o contribuinte tenha trabalhado durante o ano de 2024;
- rendimentos de dependentes como aposentadoria de pais ou avós, ou rendimentos de estágio de filhos e enteados;
- aposentadoria e pensão de contribuintes com mais de 65 anos, se o valor exceder R$ 24.751,74.
2. omissão de rendimentos de aluguel recebidos de pessoas físicas na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa física;
3. não deduzir corretamente comissões e despesas relacionadas aos alugueis recebidos nas fichas de rendimentos recebidos de pessoa física ou jurídica;
4. declarar previdência privada, do tipo VGBL, na ficha de pagamentos efetuados, já que apenas o PGBL é dedutível do Imposto de Renda;
5. deixar de incluir valores reembolsados pela assistência médica ou seguro saúde na ficha de pagamentos efetuados, se se referirem a despesas médicas do contribuinte ou de seus dependentes;
6. lançar despesas médicas ou de saúde de pacientes que não estão na declaração (mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo titular ou dependente);
7. não preencher a ficha de ganhos de renda variável quando o contribuinte ou seus dependentes realizaram operações na bolsa de valores;
8. declarar pagamentos de pensão alimentícia sem o devido respaldo de uma decisão judicial, acordo judicial ou escritura pública;
9. incluir os mesmos dependentes em declarações separadas feitas por cônjuges, ex-cônjuges, companheiros ou ex-companheiros;
10. declarar despesas de plano de saúde pagas por empresas para o contribuinte ou dependente sem que o mesmo tenha feito o reembolso à empresa;
Lembre-se: é fundamental preparar a declaração com antecedência. Isso permite ao contribuinte ter tempo para reunir documentos, esclarecer dúvidas e, o mais importante, corrigir quaisquer erros antes do envio.
A chave para uma declaração bem-sucedida é a organização e a precisão. Não deixe a preparação da declaração para a última hora, evitando assim surpresas.
Richard Domingos é diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, presidente da Associação Grupo Alliance, especialista em gestão de empresas e contador com pós-graduação em Direito Tributário Empresarial.
