27.6 C
Rio de Janeiro
terça-feira, janeiro 19, 2021

Indenização por prejuízo na geração de emprego

A Alerj encontrou uma forma de pressionar as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural que operam nas bacias de Campos e de Santos a gerarem empregos no setor naval. Foi aprovado na última terça-feira o projeto de lei que obriga essas empresas a pagarem uma indenização pecuniária ao estado pelos prejuízos na geração de emprego e renda ao não cumprirem o percentual mínimo de conteúdo local. Os autores do projeto são os deputados Luiz Paulo (sem partido), Lucinha (PSDB) e André Ceciliano (PT).

 

O mestre nas previsões

O deputado Jorge Felippe Neto (PSD) mostrou que sabe tudo quando o assunto é eleição. E não é para menos. Ele é filho do marqueteiro do prefeito Marcelo Crivella, Rodrigo Bethlem, e neto do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe. Semana passada, aqui na coluna, Jorge Felippe Neto previu uma renovação de apenas 30% das 51 cadeiras da Câmara Municipal do Rio. Chegou muito perto: a renovação foi de 33,33%, com a reeleição de 34 vereadores cariocas, incluindo o avô dele.

 

Bombeiro civil sempre presente

A Alerj aprovou o Projeto de Lei 3.191/20, que obriga a presença de equipes de brigadas de bombeiros civis em locais com grande aglomeração – como estádios, shoppings, universidades e espaços para eventos – além de prédios públicos ou privados com acervo de valor histórico e hospitais públicos ou privados. O texto, assinado pelos deputados Coronel Salema (PSD), Danniel Librelon (REP) e Renato Zaca (SDD), seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

 

Piso tátil em banheiros públicos

Projeto de lei do deputado Danniel Librelon (REP), em tramitação na Alerj, torna obrigatória a instalação de piso tátil em banheiros públicos, para indicar a disposição do sanitário, a fim de que os deficientes visuais possam acessá-lo e utilizá-lo, independentemente de auxílio de outra pessoa. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover a acessibilidade e independência de pessoas com deficiência visual.

 

Doações para Segurança com dedução

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, propõe que pessoas e empresas possam realizar doações para órgãos de segurança pública através da dedução do Imposto de Renda devido. Além de beneficiar o trabalho dos profissionais de segurança, a proposta apresentada pelo deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ) não gera gastos para estados e municípios. O projeto prevê que a dedução seja até o limite de 1,5% do lucro operacional, no caso de pessoas jurídicas, e que a soma das deduções fique limitada a 6% do valor do imposto devido, não sendo aplicáveis limites específicos a qualquer dedução.

 

Homenagem póstuma

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a concessão da Medalha Tiradentes post mortem ao deputado João Peixoto e ao senador Arolde de Oliveira, que foram vítimas da Covid-19. A maior honraria do legislativo fluminense será promulgada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

Artigos Relacionados

Alerj: novos deputados mudam composição da Mesa

Houve mudança na representatividade dos partidos.

Alerj com vaga garantida para André Ceciliano

Eleição da Mesa Diretora ocorrerá no primeiro dia de fevereiro.

Alerj economizou quase R$ 500 milhões em 2020

Foram repassados 60% da sobra para estado pagar 13º dos servidores.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Exportações de suco de laranja recuam 23% entre julho e dezembro

Safra menor e estoques mais elevados estão entre as principais razões para a baixa.

Os desafios para Joe Biden nos EUA

Avanço da Covid-19 pode fazer com que democrata e equipe tenham que apagar alguns incêndios no começo do mandato.

Mercados sobem em véspera do Copom

Campos Neto, presidente do BC, participa da primeira sessão da reunião do Copom.

Mercados locais sobem seguindo Bolsas mundiais

Dia amanhece com tendência de alta para o mercado interno, seguindo NY na volta do feriado.

Contra tudo temos vacina

Dia promete ser de mais recuperação da Bovespa, dólar fraco e juros em queda.