Em 2024, a taxa de frequência escolar bruta do grupo de zero a três anos de idade alcançou 39,7%, um avanço de mais de 9 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2016, enquanto no grupo de a cinco anos atingiu 93,5%, aumento de 3,5 pontos percentuais desde 2016. Contudo, os percentuais estão abaixo da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência vai até 31 de dezembro de 2025, – universalizar a educação infantil entre as crianças de a cinco anos e garantir ao menos 50% de cobertura para aquelas com até três anos. Esse e outros resultados estatísticos integram o capítulo de Educação de um dos principais estudos do IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2025. O estudo traz outros dois capítulos: Estrutura econômica e mercado de trabalho e Padrão de vida e distribuição de rendimentos.
Na faixa de seis a 14 anos de idade (99,5%), a tendência foi de estabilidade. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa teve um dos mais expressivos aumentos, chegando a 93,5% em 2024. Porém, a universalização do atendimento escolar a esse grupo, almejada pela Meta três do PNE, não foi alcançada. Já no grupo de 18 a 24 anos, a taxa de frequência escolar bruta de 31,5% observada em 2024 foi a mesma de 2016, tendo retornado a esse patamar após a redução entre 2019 (31,3%) e 2022 (30,6%).
Quanto à frequência escolar bruta das crianças de zero a três anos, a Região Sudeste (46,8%) ultrapassou a Região Sul (44,7%) em 2024, assumindo a liderança nesse indicador. Assim, em 2024, uma criança de zero a três anos na Região Sudeste tinha mais que o dobro de chances de frequentar a educação infantil do que uma criança na Região Norte.
Houve aumento no percentual de crianças de zero a cinco anos de idade que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, tendo sido o motivo mais citado tanto para as crianças de zero a três anos (59,9%) quanto para as crianças de a cinco anos (48,1%) em 2024. O segundo motivo mais citado foi falta de escolas na região; falta de vagas; escola não aceitar a criança em razão da idade, totalizando 33,3% e 39,4%, seguido por outros motivos, com 6,8% e 12,5%.
“Na primeira infância, o ritmo de crescimento na taxa de frequência escolar bruta desde 2016 até 2019 foi interrompido no período da pandemia de Covid-19, mas foi retomado entre 2022 e 2024. Apesar do avanço, ainda não foi atingida a meta do PNE. As evidências apontam que a frequência escolar precoce pode afetar positivamente a trajetória dos indivíduos até a idade adulta”, afirmou Luanda Botelho, analista do estudo.
Atraso escolar das crianças cresce nos primeiros anos do Ensino Fundamental
Entre as crianças de seis a 14 anos, a taxa de frequência líquida – TAFEL (que mostra a adequação idade-etapa) ainda não retornou ao patamar pré-pandemia Covid-19. A TAFEL, que havia passado de 96,7% para 97,1% entre 2016 e 2019, reduziu-se para 95,2% em 2022 e 94,6% em 2023, percentual que se manteve em 2024, ficado abaixo da Meta 2 do PNE, que estabelece que 95% das pessoas concluam o Ensino Fundamental na idade adequada.
A queda da TAFEL ocorreu somente na população de seis a 10 anos de idade, que deveria frequentar os anos iniciais do Ensino Fundamental, passando de 95,7% para 90,7% entre 2019 e 2024. Essa redução foi acompanhada pelo aumento dos mesmos cinco pontos percentuais no contingente de crianças dessa faixa etária frequentando a escola, mas fora da etapa adequada (de 3,8% para 8,8%).
“Uma possível explicação para esse fenômeno seria um atraso na entrada das crianças na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, ainda no período pandêmico, repercutindo no ingresso com atraso no Ensino Fundamental”, explicou Luanda Botelho
A TAFEL entre os jovens de 15 a 17 anos de idade no Ensino Médio, por sua vez, aumentou três pontos percentuais entre 2016 (68,3%) e 2019 (71,3%) e chegou a 76,8% em 2024, abaixo dos 85% da Meta três do PNE. Já a TAFEL para a população de 18 a 24 anos no Ensino Superior cresceu de 23,1% em 2016 para 27,3% em 2024, com maior avanço após a pandemia, permanecendo, contudo, aquém dos 33% almejados até 2024 pela Meta 12 do PNE.
Em 2024, as mulheres brancas possuíam a maior TAFEL para o grupo de 15 a 17 anos no Ensino Médio (84,6%) e para o grupo de 18 a 24 anos no Ensino Superior (42,2%), seguidas pelos homens brancos (79,1% e 32,8%), depois pelas mulheres pretas ou pardas (77,5% e 25,1%) e, enfim, pelos homens pretos ou pardos (70,1% e 16,9%).
Especificamente entre 2023 e 2024, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental passou de 91,1% para 92,4%, enquanto a taxa de conclusão do Médio de 74,1% para 75,1%. É na conclusão do Ensino Médio que se verifica a maior diferença por sexo. Ainda que ela tenha se reduzido no período, essa diferença foi de 9,2 pontos percentuais a favor das mulheres em 2024, consolidando um padrão de maior escolarização feminina.
Em 2024, cerca de 8,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos haviam parado de estudar sem concluir o nível médio. Foi, contudo, um número menor do que o verificado em 2023, de 8,9 milhões. Do total observado em 2024, 431 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,2 milhões tinham de 18 a 24 anos; e 3,8 milhões, de 25 a 29 anos. No caso do abandono escolar das mulheres, em 2024, gravidez e ter de realizar afazeres domésticos e cuidados somaram 32,1%, superando motivos como necessidade de trabalhar (25,2%) e falta de interesse (22,8%). Já como principal motivo apontado para não frequentar atualmente a escola, os dois primeiros totalizaram 38% para elas, novamente superando motivos como necessidade de trabalhar (28,2%) e falta de interesse (20%).
Entre os homens, a necessidade de trabalhar apresentou os maiores percentuais, tanto como principal motivo para ter parado os estudos (53,7%), quanto para não frequentar atualmente escola (61,2%). O percentual atribuído aos afazeres domésticos e cuidados foi residual para os homens nos dois casos, 0,8% para ter parado de estudar e 0,6% para não frequentar a escola.
Rede pública X rede privada – Nos três níveis da educação básica, há amplo predomínio da rede pública, seguindo o preceito constitucional de garantia de educação básica gratuita pelo Estado, a partir dos anos de idade. Em 2024, o percentual de estudantes que frequentavam instituições públicas na educação infantil – na creche e na pré-escola -, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio era de 82,2%, 75,2%, 81,4%, 86,5%, respectivamente. Somente no Ensino Superior, a rede privada atendeu a maioria dos estudantes (74%).
No Ensino Superior, a lógica se inverte. Assim, enquanto as pessoas no quinto populacional com o rendimento domiciliar per capita mais baixo (até 20%) chegavam a representar mais de 40% dos estudantes da rede pública na pré-escola e no Ensino Fundamental em 2024, no Ensino Superior elas estavam sub-representadas, respondendo por somente 12% dos alunos da rede pública. De outro lado, as pessoas no quinto populacional com maiores rendimentos (acima de 80%) constituíam 3,6% dos estudantes da rede pública na pré-escola e no Ensino Fundamental, mas totalizavam 28% dos alunos da rede pública no Ensino Superior.
Com informações da Agência de Notícias IBGE
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